Codigo Nacional de Transito

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código nacional de trânsito planalto

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- DECRETO Nº 62127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo Nacional de Transito.
... o Regulamento do Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atr...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 62127, 22 de Janeiro de 1968
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... Institui o Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber q...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5108, 22 de Setembro de 1966
- Lei Ordinária
- DECRETO LEI Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Modifica o Codigo Nacional de Transito.
... Modifica o Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atr...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 237, 28 de Fevereiro de 1967
- Decreto Lei

- DECRETO Nº 92387, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera o Regulamento do Codigo Nacional de Transito.
... o Regulamento do Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das at...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 92387, 07 de Fevereiro de 1986
- Decreto
- DECRETO Nº 98933, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento do Codigo Nacional de Transito e da Outras Providencias.
... do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências. . O PRESIDENT...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 98933, 08 de Fevereiro de 1990
- Decreto
- DECRETO Nº 92722, DE 29 DE MAIO DE 1986. Altera o Regulamento do Codigo Nacional de Transito.
... o Regulamento do Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das at...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 92722, 30 de Maio de 1986
- Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Prorroga o Prazo para que a Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Anteprojeto do Novo Codigo Nacional de Transito Conclua Seus Trabalhos.
... anteprojeto do Novo Código Nacional de Trânsito conclua seus trabalhos. O PRESIDENTE DA RE...
- LSF, 12 de Novembro de 1991
- Decreto
- DECRETO LEI Nº 2448, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera a Redação da Lei 5.108, de 21 de Setembro de 1966 - Codigo Nacional de Transito.
... setembro de 1966 - Código Nacional de Trânsito. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das at...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2448, 22 de Julho de 1988
- Decreto Lei
- DECRETO Nº 1497, DE 22 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação Dos Artigos 82 e 83 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
... do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeir...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1497, 23 de Maio de 1995
- Decreto
- DECRETO Nº 2069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. da Nova Redação Aos Artigos 81, 82 e 83 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
... do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeir...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2069, 13 de Novembro de 1996
- Decreto

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