codigos aeronaves

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... dos produtos classificados nos Códigos e Posições 2106.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exce... consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves de tráfego internacional, com pagamento em moeda...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... (chip on board), classificada nos códigos 8534.00.00 ou 8523.51 da Tabela de Incidência dos..., conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura C...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Código Civil

...VI- os navios;. VII- as aeronaves. VIII- o direito de uso especial para fins de mora...

• Códigos
• Nacional

• Regulamento do Imposto de Renda

... marítimas ou fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, desde que tenha...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1349/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Levantamento. Obras Do Aeroporto Augusto Severo Em Natal/rn. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento De Algumas Razões De Justificativa E Rejeição De Outras. Multa. Juntada Da Deliberação Às Contas De 1998, 1999 E 2000 Da Infraero. Pedidos De Reexame. Conhecimento. Não Provimento

... remetendo-se ao disposto naqueles códigos federais, onde prazos são bem definidos. Aduz que... convivência, por vezes arriscada, de aeronaves militares armadas e em intenso treinamento, movime...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

..., conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura C...

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• Nacional

• Consolidação das Leis do Trabalho

... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves. SEÇÃO III Dos músicos profissionais. ARTIGO 23...

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• Lei de Falências. Recuperação Judicial e Extrajudicial

... outra modalidade de arrendamento de aeronaves ou de suas partes. #(Renumerado do parágrafo úni...

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• Código de Trânsito Brasileiro

... poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pela...

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• Código Penal

... território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do...

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