... da Silva (584.641.902-04); Emerson Coelho Marinho (567.790.462-72); Ercilene Maria Cavalcant... da Silva (089.360.007-56); Vagner Monteiro Pascoa (071.119.347-92); Vanessa Felix Leite (106.222.317...
Jovem é flagrado por câmeras após furtar bicho de pelúcia de 2 metros que decorava praça O ESTUDANTE se diverte tirando fotos com o coelhão de pelúcia, após tirá-lo de uma decoração de Páscoa na Praça Brasil, em Volta Redonda.
..., no Sul Fluminense, acusado de furtar um coelho de pelúcia, de dois metros de altura, que fazia p...
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE DA JUSTIÇA FEDERAL. SUSPENSÃO DE PRAZO DECORRENTE DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR CERTIDÃO DO TRIBUNAL. - São feriados na Justiça Federal, por disposição legal, os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; e os dias 11 de agosto e 1° e 2 de novembro (Lei 5010/66, art. 62, I a IV).. - Disposição legal que não foi alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, inaplicável, ainda, a Resolução CNJ 8/2005, destinada à Justiça dos Estados. - Não estando esses feriados submetidos à regra da facultatividade, inexigível a demonst...
... MODAS LTDA ADVOGADO :CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO E OUTRO(S). EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESP...
É inaplicável a exceção do art. 62, I, da CLT, quando o trabalho, apesar de externo, não é incompatível com a fixação de horário de trabalho. Se há exigência de cumprimento de roteiros predeterminados e outras formas de controle, então não se está diante da situação regrada no mencionado dispositivo Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para: condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, acrescidas com adicional previsto nos instrumentos coletivos, 50% de acréscimo sobre o salário para as duas primeiras horas e 100% para as que ultrapassarem as duas primeiras, com repercussões sobre as férias + 1/3, 13º salário, FGTS + multa de 40% e repouso semanal remunerado. Q...
... testemunha da reclamada disse que após a páscoa, era concedido folga compensatória, mais uma vez ...Divergindo, a Juíza Patrícia Coelho Brandão Vieira, que negava provimento ao recurso....
Na semana passada, o senador do PSDB (Partido do Senador que Detesta o Bafômetro) Aécio Neves, o Manecinho, teve a lataria da sua imagem política arranhada numa blitz no Rio de Janeiro. Aético Neves, além de estar com a carteira vencida, recusou-se a fazer o teste do bafômetro na Operação Lei Seca. A carteira de trânsito estava vencida, mas a carteira do ex-governador mineiro estava cheia: ele pagou para um taxista dirigir seu carro até em casa e deu uma grana para uma garota de programa soprar o bafômetro no seu lugar. Eu sou amigo pessoal de Aético Neves, que me considera o seu guru e sua maior inspiração política depois de Dona Risoleta. Disse a ele: "Manecinho, meu rapaz, se você passasse de vez em quando em Minas isso não ia acontecer." Afinal, ele não quer ser presidente? Mas qual...
...Coelho da Páscoa. A regra é clara: hoje é domingo de P...
AÇÃO DE GUARDA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INTERESSE DO FILHO MENOR E CONVENIÊNCIA DOS GENITORES. 1. Desnecessária a produção de prova oral, quando a documentação acostada aos autos e a prova pericial esclarecem cabalmente a situação pessoal dos litigantes, não havendo cerceamento de defesa pelo indeferimento de tal prova, já que compete ao julgador determinar a produção das provas necessárias ao seu convencimento. Inteligência do art. 130 do CPC. 2. O exame pericial deve ser realizado pelo expert nomeado pelo julgador, sendo que, tratando-se de perícia psiquiátrica com a parte a entrevista deve ser feita de forma pessoal e reservada, não se verificando cerceamento no direito de atuação do assistente técnico. 3. Resta incontroverso nos autos que o genitor reúne melhores condições de exe...
... e aniversário da menor, dia das mães, Páscoa, Natal e Ano Novo, que são datas significativas e... PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO, que peço vênia para transcrever, . in verbis:. ...
... (CPF 140.925.957-94); Arthur Rodrigues Coelho Neto (CPF 530.190.162-15); Arthur Rodrigues Justin... (CPF 774.280.998-20); Jose Maria Lucas Pascoal (CPF 408.848.486-04); Jose Maria Marques Guimaraes...
...INTERES. : JOSÉ LINHARES DE PÁSCOA. INTERES. : JOSÉ LUCIANO G B MENEZES. INTERES. ...INTERES. : LUIZ MONTE COELHO. INTERES. : MALVINA SIBENBERG. INTERES. : MANO...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE IMPETRADA E TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO A QUATRO DOS IMPETRANTES. LIMITAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% ATÉ A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAL FEDERAL, PELA LEI Nº 9.266/96. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição ou obscuridade na decisão prolatada. Não pode tal meio de impugnação ser utilizado como forma de se insurgir quanto à matéria de fundo, quando esta foi devidamente debatida no acórdão embargado. Os embargos declatórios opostos com objetivo de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário, nã...
... DO NASCIMENTO EMBARGADO:JOÃO GALDINO DE PÁSCOA EMBARGADO:JOÃO JUNHO LUCENA AMORIM EMBARGADO:JOSÉ COELHO NETO EMBARGADO:LEILA MARIA CARVALHO BARBOSA EMBARG...
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