Foram encontrados 11892 resultados sobre
Colônia na vLex Brasil.
"Colônia" em Jurisprudência
Recurso nº 42349-026-07-17-07-2008
Recurso nº 32730, Ponente Min. Ribeiro da Costa
Mais resultados de "Colônia" em Jurisprudência
"Colônia" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 17 Abril 2008
Empresarial
DOU. Diario Oficial da União, 17 Setembro 1955
Lei Ordinária
...
601, DE 14 DE SETEMBRO DE 1955
Extingue a Colônia Correcional de Dois Rios.
O PRESIDENTE ...... o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
1º É Extinta a Colônia Correcional de Dois Rios.
Art. 2º ...
Mais resultados de "Colônia" em Legislação
"Colônia" em Doutrina
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002
1. Introdução. 2. Período do Brasil colônia. 3. Período do império. 4. Período ...
Revista Bonijuris - Núm. 535, Junho 2008
Mais resultados de "Colônia" em Doutrina