Foram encontrados 111 resultados sobre
Colônias de férias na vLex Brasil.
"Colônias de férias" em Jurisprudência
Recurso nº 896865800, Ponente Paulo Hatanaka
...ESTADO OE SÃO PAULO e apelada MUNICIPALIDADE DE
ACORDAM, em Décima Clmara de Férias de Janeiro de 2111, do Primeiro Tribunal de ...... suas finalidades essenciais; a Colônia de Férias não possue fins lucrativos; a r. sentença nega ...
Mais resultados de "Colônias de férias" em Jurisprudência
"Colônias de férias" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 16 Dezembro 1955
Decreto
..., e que será aplicado na instalação de suas colônias de férias.
O VICE-PRESIDENTE DO ...... a que o mesmo se refere, em suas respectivas colônias de férias.
Art. 3º Êste Decreto ...
DOU. Diario Oficial da União, 14 Setembro 1955
Lei Ordinária
..., e que será aplicado na' instalação de suas colônias de
O Presidente da República ...... 1º será aplicada, pelos Sindicatos a que o mesmo se refere, em suas respectivas colônias de férias.
Art. 3º Esta Lei entrará ...
Mais resultados de "Colônias de férias" em Legislação