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colacao de grau ensino fundamental
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4.192 documentos para colacao de grau ensino fundamental
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PARTICULAR. CURSO NÃO RECONHECIDO. DIPLOMA. NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. TUTELA ANTECIPADA MANTIDA. A decisão agravada, que determinou a expedição do diploma, deve ser integralmente mantida, haja vista que a demora no reconhecimento do curso se deu exclusivamente por culpa da instituição que, embora tenha formado sua primeira turma do Curso Normal Superior- Licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental, em 2005, formulou pedido de reconhecimento apenas em abril/09, após a colação de grau da agravada, em total negligência ao seu dever como entidade particular de ensino. Circunstância que impede a agravada de obter a alteração de nível no Magistério Público Municipal, com aumento de seu salário. Decisão agravada mantida. AGRAVO DE INSTRUME...
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... a criança está cursando o 2º ano do ensino fundamental, e conforme relatos, tem apresentado b... no entanto, deve ser analisada também neste grau de jurisdição. É necessário explicitar o senti... nesta esteira, faz-se oportuna a colação, à guisa de exemplo, dos seguintes precedentes or...
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Prestação de Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência de Justificativas Dos Responsáveis. Irregularidades das Contas e Aplicação de Multa Aos Responsáveis, Exceto àqueles Já Multados em Processos Apensos. Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Demais Responsáveis. Recursos de Reconsideração. Alegações Suficientes para a Alteração do Mérito das Contas. Conhecimento. Provimento. Ciência Aos Interessados
... as questões pontuadas trazidas à colação pelos recorrentes indicadas pela respectiva ocorr... fundada em 1912, como uma instituição de ensino privado, e apenas em 1950 tornou-se Instituição ..., espacialmente, em áreas em maior ou menor grau afastadas umas das outras. Nesse contexto, a centr..., tendo em vista que sistemas de fundamental importância para a Universidade operavam apenas e...
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APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL. SUPERVISOR ESCOLAR. POSSE. ESCOLARIDADE. CURSO SUPERIOR. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EXPEDIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. POSSIBILIDADE. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Escolaridade para posse. Evidencia-se líquido e certo o direito da candidata aprovada em concurso público em comprovar a sua escolaridade em nível superior completo por meio de certificado de conclusão de curso, porque tal documento se mostra suficiente para atender a exigência editalícia atinente ao provimento do cargo. Precedentes. 2. Custas processuais. Aplicação parcial da Lei-RS nº 13. 471/2010, isentando a Fazenda Pública do pagamento das custas processuais e dos emolumentos, porquanto decretada, em sede de liminar, a ...
.... Tratando-se de causa sujeita a duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016... para Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisão Educacional no primeiro semestre de 2009, cuja sessão solene de colação de grau, ocorreu em 22.10.2009, referindo que tal ...
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AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. CURSO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIENCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. O decisum impugnado, em nenhum momento, adentrou no mérito do pedido formulado no mandado de segurança, e nem poderia fazê-lo, pois a medida cautelar tem como escopo garantir a proteção da utilidade prática da tutela perseguida no feito principal, motivo pelo qual a questão a respeito das supostas nulidades existentes no processo administrativo só poderá ser apreciada quando do exame do recurso de apelação. II. O fundamento adotado para o deferimento parcial do pedido de medida liminar é no sentido de que a superveniência de sentença concedendo a segurança não prejudica o agravo de instrumento interposto contra a decisão q...
...ão para Funcionamento de Curso Superior - Ensino Superior- Serviços - Administrativo. RELATOR: DES...3.2. O douto juízo de primeiro grau não se imiscuiu no mérito administrativo, pois t... disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em ...5. Traz à colação julgado do eg. Superior Tribunal de Justiça (AgRg...
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CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE RIO PARDO. CARGO DE PROFESSOR. APROVAÇÃO DA CANDIDATA EM PRIMEIRO LUGAR. CONCLUSÃO DO CURSO DE LETRAS POSTERIORMENTE À CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À ESCOLARIDADE. NEGATIVA DE NOMEAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO DE QUE O COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE NO ATO DA INSCRIÇÃO. AFASTAMENTO DIANTE DO TEXTO DO VERBETE Nº 266 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TODAVIA A DENEGAÇÃO DA ORDEM SE DÁ POR FUNDAMENTO DIVERSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ESCOLARIDADE. A impetrante, inscrita no concurso para provimento do cargo de Professora de Ensino Fundamental do Município de Rio Pardo, obteve aprovação e alcançou a 1ª classificação. Co...
...Colação de grau que estava prevista para acontecer dois me...
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...indevidamente. O juízo de primeiro grau julgou parcialmente. procedentes os pedidos. A rem...4. A LC 11/71 é de importância fundamental na compreensão da questão examinada. Com ela, o ... executar em todo o território nacional o ensino da formação profissional rural e a promoção so...Nesse sentido, faz-se oportuna a colação dos recentíssimos julgados da Primeira Seção de...
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CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE RIO PARDO. CARGO DE PROFESSOR. APROVAÇÃO DA CANDIDATA EM TERCEIRO LUGAR. CONCLUSÃO DO CURSO DE LETRAS POSTERIORMENTE À CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À ESCOLARIDADE. NEGATIVA DE NOMEAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO DE QUE O COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE NO ATO DA INSCRIÇÃO. AFASTAMENTO DIANTE DO TEXTO DO VERBETE Nº 266 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TODAVIA A DENEGAÇÃO DA ORDEM SE DÁ POR FUNDAMENTO DIVERSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ESCOLARIDADE. A impetrante inscrita no concurso para provimento do cargo de Professora de Ensino Fundamental do Município de Rio Pardo obteve aprovação e alcançou a 3ª classificação. Concl...
...Colação de grau que estava prevista para acontecer dois me...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE. A CONCLUSÃO DO CURSO SOMENTE SE PERFECTIBILIZA COM O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES E COLAÇÃO DE GRAU. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70025800046, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 18/09/2008)
... das atividades curriculares e colação de grau. negaram provimento ao agravo de instrumen... cargo de professora de séries iniciais do ensino fundamental junto ao Município de Xangri-lá, no ...
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..., mas sim atos tipicamente de ensino, uma vez que se questiona a correta aplicação do...III as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa. priva...COLAÇÃO DE GRAU. DELEGAÇÃO FEDERAL. 1. Hipótese em que a Justi... Catarinense de Ensino, que impediu colação de grau da impetrante. 2. A partir do julgamento d...
