Tem o espontâneo, de família.
..."Sabe que o coletivo de porco é vara? Pego todo mundo nessa". Num sobr...
...rio mais vantajoso fixado em instrumento coletivo, a partir da publicação da Súmula Vinculante n... da reclamada (Elói), que lhe chamavam de "porco" ou diziam que ele fazia "serviço de porco". Sem ...
APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA DE EMPENHO Trata-se de ação de cobrança visando a condenação do demandado ao pagamento da quantia de R$6.100,00(...), relativa à nota fiscal n. 061 e ao pedido n. 189/2004, onde foi requisitado pelo demandado a quantia de 360,00m³ de terra preta, a fim de ser utilizada no campo de futebol do bairro Sans-Souci, julgada procedente na origem. Recurso de apelação que não merece ser conhecido, em razão da ausência de indicação específica dos fundamentos de fato e de direito que servem de substrato ao pleito de reforma da decisão recorrida, com mera transcrição de peças processuais, "ex vi legis" do inc. II do art. 514 do CPC, haja vista que a atuação de segundo grau é revisional, de forma que depende de recurso da pa...
... que restou afastada no julgamento coletivo. Consoante se verifica dos documentos colacionados... apresentado “touceiras de cabelo de porco”, nada mais, de forma que insuficiente e frágil se...
... sozinho mais de mil e seiscentas paletas de porco com peso entre 15 kg e 30 kg em movimentos não er...Contudo, o Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a reclamada e o sindicat...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...? Se se aceita a venda mercantil de trigo e porcos não GM, então por que deveríamos fazer objeçõ...
APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA DE EMPENHO Trata-se de ação de cobrança visando a condenação do demandado ao pagamento da quantia de R$6.100,00(...), relativa à nota fiscal n. 061 e ao pedido n. 189/2004, onde foi requisitado pelo demandado a quantia de 360,00m³ de terra preta, a fim de ser utilizada no campo de futebol do bairro Sans-Souci, julgada procedente na origem. Recurso de apelação que não merece ser conhecido, em razão da ausência de indicação específica dos fundamentos de fato e de direito que servem de substrato ao pleito de reforma da decisão recorrida, com mera transcrição de peças processuais, "ex vi legis" do inc. II do art. 514 do CPC, haja vista que a atuação de segundo grau é revisional, de forma que depende de recurso da pa...
... que restou afastada no julgamento coletivo. Consoante se verifica dos documentos colacionados... apresentado “touceiras de cabelo de porco”, nada mais, de forma que insuficiente e frágil se...
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 403.281-5 - BELO HORIZONTE - 20/8/2003 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO -- REQUERIMENTO DO RÉU PARA RECORRER EM LIBERDADE - IMPOSSIBLIDADE - SÚMULA Nº 7 DO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DO TJMG - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - NULIDADE INEXISTENTE - NEGATIVA DE AUTORIA - AFASTAMENTO - PALAVRA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL E AMEAÇA - DELITOS SUBSIDIÁRIOS - TENTATIVA -INAPLICABILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR INTENSIDADE - IRRELEVÂNCIA - RECURSO DESPROVIDO. -"Réu que se encontrava preso ao tempo da sentença condenatória deve, de regra, permanecer preso, salvo se a liberdade provisória (art. 594 CPP) for devidamente justificada (Súmula 7 - Grupo de Câmaras Criminais - TJMG)". -"Com a requisição e o comparecimento do acusado para interroga...
..., por volta das 15h54, no interior do coletivo da linha 2210 C, na Avenida Antônio Carlos, próx... indivíduo não identificado, de alcunha "Porco Espinho", mediante grave ameaça, mostrando um vol...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Empresa que adota medidas vexatórias (atitudes ofensivas e desrespeitosas por parte de chefia) age com arbitrariedade e abuso de poder, tornando-se evidente o abalo e o constrangimento do trabalhador, que deve ser ressarcido por dano moral. Situação em que o comportamento da reclamada ofendeu bem jurídico não patrimonial de que a reclamante é detentora. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... 'vagabunda' ou de que fazia 'serviço de porco', tampouco foi ameaçada ou atingida por calçados... do regime compensatório em instrumento coletivo de trabalho, em consonância com a exigência expr...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão a ser suprida ou obscuridade e contradição a serem dissipadas - Embargos rejeitados.
... FEPASA; todavia, em razão do Dissídio Coletivo de Greve - TRT/SP n° 157/94 - A - Acórdão SDC 3... que tiver direito, na forma legal, correrá porco nt a da Estrada. ' . E, de acordo com o artigo 193...
... dizia que o serviço “era de porco”. Registrou que a reclamada mencionava que o empreg... por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, não sendo este o caso da reclamante,...
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