© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Coletoria
3 Pesquisas similares para Coletoria
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
164 documentos para Coletoria
-
... taxa remuneratória cobrada pelas Coletorias Federais a todo aquele que pretender executar esse...
-
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CHEFES E SUB-CHEFES DE COLETORIA, EM MINAS GERAIS, APOSENTADOS. LEI ESTADUAL N. 5.426/1970, QUE ALTEROU A FORMA DE RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA. RECLASSIFICAÇÃO DAS COLETORIAS. A ÉPOCA DA APOSENTADORIA DOS AUTORES, AS COLETORIAS DISTRIBUIAM-SE EM TRES GRUPOS, AUMENTANDO PARA QUATRO GRUPOS, EM FACE DA LEI N. 5426/1970, RESERVADO O GRUPO I, APENAS, A COLETORIA DE BELO HORIZONTE, ATRIBUINDO-SE AOS AUTORES AS VANTAGENS CORRESPONDENTES AS COLETORIAS DO GRUPO II. NÃO LHES CAUSOU LESÃO A DIREITO ADQUIRIDO O FATO DE, RESERVADO O GRUPO I, DA NOVA CLASSIFICAÇÃO, A COLETORIA DE BELO HORIZONTE, REVEREM-SE OS PROVENTOS DOS AUTORES, NESTA PARTE, DE ACORDO COM A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO GRUPO II, EM QUE SE ENQUADRARAM AS COLETORIAS, ONDE SERVIRAM. INEX...
-
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CHEFES E SUB-CHEFES DE COLETORIA, EM MINAS GERAIS, APOSENTADOS. LEI ESTADUAL N. 5.426/1970, QUE ALTEROU A FORMA DE RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA. RECLASSIFICAÇÃO DAS COLETORIAS. A ÉPOCA DA APOSENTADORIA DOS AUTORES, AS COLETORIAS DISTRIBUIAM-SE EM TRES GRUPOS, AUMENTANDO PARA QUATRO GRUPOS, EM FACE DA LEI N. 5426/1970, RESERVADO O GRUPO I, APENAS, A COLETORIA DE BELO HORIZONTE, ATRIBUINDO-SE AOS AUTORES AS VANTAGENS CORRESPONDENTES AS COLETORIAS DO GRUPO II. NÃO LHES CAUSOU LESÃO A DIREITO ADQUIRIDO O FATO DE, RESERVADO O GRUPO I, DA NOVA CLASSIFICAÇÃO, A COLETORIA DE BELO HORIZONTE, REVEREM-SE OS PROVENTOS DOS AUTORES, NESTA PARTE, DE ACORDO COM A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO GRUPO II, EM QUE SE ENQUADRARAM AS COLETORIAS, ONDE SERVIRAM. INEX...
