colina paulista s a

• Decisão Monocrática nº 2009/0241053-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A. ADVOGADO : SANDRA MARIA ABDALLA ROST...

• Acordão nº 169829 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Abril de 2012

Recurso Eleitoral. Representação Fundada no Art. 81 da Lei Nº 9.504/97. Doações À Campanha Eleitoral Efetuadas em Excesso. Decadência Não Configurada. Ilegitimidade Ativa Rejeitada. Quebra do Sigilo Fiscal Regularmente Realizada##salto##prejudicial de Inconstitucionalidade das Sanções Afastada. Nulidade da R. Sentença Não Reconhecida. Cerceamento de Defesa Não Configurado. Grupo Econômico Não Caracterizado. Matéria Preliminar Afastada. Recurso Não Provido.

... do limite legal, o faturamento do Grupo Colina Paulista, com a qual forma um grupo econômico, as...

• Decisão Monocrática nº 2010/0130181-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Outubro de 2010

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A E OUTRO. ADVOGADO : DANIEL PENTEADO D...

• nº 2007.01.00.039429-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 07 de Janeiro de 2008

ADMINISTRATIVO. DESMATAMENTO DE VEGETAÇÃO NATIVA. DESCONSTITUIÇÃO DE AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL. AÇÃO FISCAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. Havendo autorização do órgão ambiental para desmatamento e não tendo a ação de fiscalização do IBAMA observado o devido processo legal estabelecido na Lei 9.605/98 justifica-se a suspensão das penalidades impostas, ressalvada a possibilidade de instauração de novo procedimento nos termos da lei. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento.

..." pertence às demais agravantes - Colina Paulista S/A e Delfin Rio S/A Crédito Imobiliári...

• Decisão Monocrática nº 2008/0017781-5 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 08 de Fevereiro de 2008

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A. ADVOGADO : DANIEL PENTEADO DE CASTRO...

• nº 4378614500 de 6ª Câmara de Direito Privado, 07 de Agosto de 2008

Compromisso de compra e venda ? Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada - Prova documental suficiente para o deshnde da matéria posta em foco no processo sendo cabível o julgamento antecipado da lide. Cobrança de resíduo inflacionano - Ausência de previsão contratual que permita a cobrança de resíduos para considerar integralmente cumprida a obrigação pecuniária do compromissáno

... de SÃO PAULO, em que são apelantes COLINA PAULISTA S A, E OUTRO sendo apelados SEBASTIÃO PA...

• Decisão Monocrática nº 2007/0271995-1 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 14 de Novembro de 2007

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A E OUTRO. ADVOGADO : SANDRA MARIA ABDA...

• Processo nº 2008.001.54116 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2009

A??o ordin?ria de revis?o de cl?usulas ou rescis?o de contrato. Autores cession?rios de direitos aquisitivos sobre im?vel. "Contrato de gaveta". Senten?a de improced?ncia. II) Escritura de cess?o de direitos lavrada em 17/03//1993. Possibilidade de regulariza??o. Intelig?ncia do art. 20 da Lei 10.150/2000. III) O anatocismo n?o se caracteriza pela simples aplica??o da tabela Price e nem o fato do d?bito se tornar impag?vel, segundo os autores, autoriza a revis?o ou a rescis?o do neg?cio, mormente com a devolu??o de todos os valores pagos, como se 15 anos de posse sobre o im?vel nada valesse. IV) Rejei??o dos pedidos de revis?o ou rescis?o. Acolhida da pretens?o de reconhecimento do "contrato de gaveta". V) Provimento parcial do recurso.

... sem julgamento do m?rito, com rela??o a r? Colina Paulista, com fulcro no art. 267, inciso VI, CPC, ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0035388-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 20 de Maio de 2010

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A E OUTRO. ADVOGADO : DANIEL PENTEADO D...

• Decisão Monocrática nº 2008/0002415-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 15 de Julho de 2008

...AGRAVANTE : COLINA PAULISTA S/A E OUTRO. ADVOGADO : DANIEL PENTEADO D...