Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que existiu uma interpretação constitucional na América Latina durante o século XIX e que o historiador do direito deve dialogar com o constitucionalista dogmático para dar, a este último, elementos na construção da memória de sua disciplina, de tal maneira que este possa identificar as relações hegemônicas que se desenvolveram no seu campo de atuação. Então, pela ocasião das reflexões sobre o bicentenário, é importante ...
... pela plateia, a Constituição colombiana de 1991 se insere no segundo modelo, sendo assim u...
O grupo colombiano Bomba Estéreo, que mistura sons folclóricos do seu país com eletrônica e rock, se apresenta hoje, a partir das 23h30m, no Teatro Rival, como parte da festa Dancing Cheetah.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m... evolução humana e povoamento pré-colombiano das Américas. Atualmente também faz parte do Pro...
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
... nombre en mayo de 1969 por Bolivia, Colombia, Chile 8 , Ecuador y Perú, al cual adhiere Venezu... jurídica, política, económica y cultural, la experiencia andina pasa por problemas semejant...
...38210000. Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismo...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
...27. Entende-se que cada país possui uma cultura e identidade próprias, ou seja, o que funciona be...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m... evolução humana e povoamento pré-colombiano das Américas. Atualmente também faz parte do Pro...
O presente artigo faz uma reflexão crítica contra as desigualdades que as mulheres enfrentam em contextos que se chamam democráticos e pluralistas. No entanto, é necessário questionar a “promessa de igualdade política para as mulheres”, nos contextos onde a economia de mercado prevalece, a guerra e a corrupção são elementos que impedem a construção da democracia e da cidadania. Ao longo da história, as mulheres vêm debatendo o que tem sido chamado democracia, igualdade, cidadania e desenvolvimento. O movimento de mulheres e feministas na Colômbia apresenta várias propostas para a construção de uma democracia real que garanta a igualdade e os direitos da cidadania, opondo-se à lógica da violência e da guerra que o país enfrenta.
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... da cidadania e dos direitos humanos, na cultura e na segurança pública; (ii) o Plano de Desenvol...
Artigo que elabora considerações sobre as questões de gênero, ao analisar a obra Cem anos de solidão , de Gabriel García Márquez, enfatizando a conexão entre os elementos afetivos inerentes a suas personagens e a cultura latino-americana, entrelaçando a realidade e a fantasia, além de pontuar aspectos psicológicos individuais e coletivos, especialmente no que se refere à construção dos papéis sociais ao longo da história. Faz-se um apanhado geral sobre o enredo, detendo-se nas relações desenvolvidas pelas gerações descritas na obra, de modo a estabelecer-se uma linha condutora, que passa pelos mistérios, rituais, tabus sexuais e os enlaces psicológicos. Com brevidade, verifica-se, ainda, a alegoria da história latino-americana nas entrelinhas da obra, a partir da influência polít...
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