Estratégia é de compra de banco pequeno na Flórida. Instituições na Colômbia e no Peru também estão na mira
O presente artigo faz uma reflexão crítica contra as desigualdades que as mulheres enfrentam em contextos que se chamam democráticos e pluralistas. No entanto, é necessário questionar a “promessa de igualdade política para as mulheres”, nos contextos onde a economia de mercado prevalece, a guerra e a corrupção são elementos que impedem a construção da democracia e da cidadania. Ao longo da história, as mulheres vêm debatendo o que tem sido chamado democracia, igualdade, cidadania e desenvolvimento. O movimento de mulheres e feministas na Colômbia apresenta várias propostas para a construção de uma democracia real que garanta a igualdade e os direitos da cidadania, opondo-se à lógica da violência e da guerra que o país enfrenta.
Relatório De Auditoria. Fiscobras. Avaliação Da Legalidade, Conformidade E Economicidade Das Obras Do Contorno Ferroviário Em Barretos-sp. Indícios De Irregularidades Graves Com Recomendação De Continuidade. Oitiva Do Órgão E Da Empresa. Envio De Cópia Eletrônica Do Acórdão A Unidades Técnicas. Comunicação À Comissão Do Congresso Nacional
... efetuados pelo Dnit, bem como na economia de recursos orçamentários. 3 - ACHADOS DE AUDITO...
A recente crise econômica de 2008-2009 pôs mais uma vez em questão o poder da autorregelação do mercado e, consequentemente, colocou em xeque o chamado "discurso neoliberal" pró-abstencionismo estatal. Dessa forma, discute-se a volta de um Estado mais interventor, como um novo modelo de Estado Social. Justifica-se, portanto, uma análise investigando os fundamentos desses dois modelos de Estado de Direito, contrapondo-os entre si. Através de um estudo interdisciplinar econômico-jurídico, o presente artigo analisa ambos os modelos de Estado através das respectivas capacidades de promover os direitos sociais e de lidar com crises económicas. Conclui-se, pelo estudo, que o Estado Social é mais eficaz em amenizar os ciclos económicos e em promover de forma imediata os direitos sociais. No en...
... toda a carga tributária imposta sobre a economia para satisfazer uma série de encargos sociais e s...Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001. SZMRECSÁNYI, Tamás (Org.). John Maynard K...
El artículo se produce a partir de las siguientes preguntas: ¿Cuáles son las razones por las que las clases dominantes guaraníes adoptaron la ideología securitaria estadounidense como propia, en especial entre 2001 y 2003? ¿Este hecho resultaría de la necesidad de salir de una crisis coyuntural al inicio del periodo y que conducirían a las elites de ésta nación hacia una alianza con la administración republicana? ¿Que intereses motivan a la potencia hegemónica a intervenir en este pequeño país sudamericano bautizado por el escritor Roa Bastos como “el agujero negro de América Latina”? ¿Y cuáles son los desafíos y condicionamientos que deberá enfrentar el presidente Fernando Lugo (y la Alianza Patriótica para el Cambio –APC) en materia de políticas públicas? ¿Qué estrategias podrían fort...
La globalización económica ha supuesto un reto para las empresas que buscan nuevos mercados. Se introducen en países que pertenecen a Organizaciones de integración regional, cuyas normas, además de las internas de cada país, configuran el marco jurídico de sus inversiones. Las empresas extranjeras que invierten en Brasil quedan, por tanto, afectadas por el Derecho brasileño y por su pertenencia al MERCOSUR. Como paso previo al estudio del sistema más apto para la protección de las inversiones en Brasil, el del Organismo Multilateral de Garantía de Inversiones, y sus esquemas de aseguramiento, el presente trabajo contiene la descripción de los Convenios multilaterales que regulan el tratamiento y protecci...
... Doctor en Derecho por la Facultad de Economia, Derecho y Empresaliales, Universidad Europea de M... de Libre Comercio entre México, Colombia y Venezuela, también conocido como Tratado de Lib...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...Ao longo dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de cre...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. NULIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA. DIFERENÇAS SALARIAIS - PRESCRIÇÃO TOTAL - EMPREGADO TRANSFERIDO PARA O EXTERIOR - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - REDUÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA. UNICIDADE CONTRATUAL - ÔNUS DA PROVA. FGTS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e não provido....
... trabalhista brasileira em desfavor da colombiana, no período em que o reclamante esteve trabalhand... é subsidiária de sociedade de economia mista brasileira e que o contrato foi celebrado no...
Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de Robert Alexy. 4. Considerações finais: possibilidades teóricas e limites práticos da teoria do discurso. 5. Referências bibliográficas.
...Colombia: Universidad Externado de Colombia, 1995. p. 61-91... . WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiv...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., um crescente abismo entre economias bastante capitalizadas no hemisfério norte e econ... evolução humana e povoamento pré-colombiano das Américas. Atualmente também faz parte do Pro...
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