colonia de ferias praia grande

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Abril de 2011

....2008.402.02.00-1 02ª Vara do Trabalho de Praia Grande Elizama dos Santos Silva e Federação dos ...1 m colônia de férias explorada pela ré, na cidade de Praia Grande, per...

• nº 820705200 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 04 de Junho de 2001

... E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - MUNICÍPIO DE PRAIA. GRANDE - INCIDÉNCIA SOBRE COLÓNIA DE FERIAS DE ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Fevereiro de 2011

... SILVA SANTOS 1 RECORRIDO: METALÚRGICOS COLONIA DE FÉRIAS DOS. 2 - RECORRIDO: A F. RESTAURANTES LLTDA. ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE RELATÓRIO Adoto o relatório da r. senten�...

• Decisão nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Setembro de 2010

... o Juízo da Vara da Fazenda Pública da Praia Grande, por suposta violação da autoridade da de... é utilizado para manter colônia de férias. Por oportuno, lembro da existência do seguinte p...

• nº 5876014000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2008

Agravo de instrumento - Reparação de danos morais e materiais - Reserva em colônia de férias - Alegação de existência de parceria entre as agravadas - Ile­ gitimidade de parte - Reconhecimento - Inadequação - Decisão prematura - Ma­ téria que demanda aprofundamento da prova - Necessidade de aferição a respei­ to da responsabilidade das partes - Recurso provido.

• Acórdão nº 70033108168 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 12 de Maio de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. COLÔNIA DE FÉRIAS. OBRA INACABADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS PELO TÍTULO. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. Considerando a data alegada pelo apelante como início do termo de contagem do prazo prescricional (maio de 1996), e a data de entrada em vigor do novo Código Civil (11/01/2003), verifica-se não transcorrido metade do prazo vintenário do antigo Código, motivo pelo qual, a partir de 11/01/2003, passou a fluir o novo prazo prescricional previsto no Código Civil de 2002. Sendo o prazo aplicável ao caso em tela de 10 (dez) anos decorrente do art. 205 do CC, não teria decorrido tal prazo quando do ingresso da presente ação em novembro de 2006. COLÔNIA DE FÉRIAS. OBRA INACABADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL....

... Férias que deveria ter sido construída na praia de Jardim Atlântico (módulo Tramandaí, opção ...

• nº 793508400 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 22 de Maio de 2000

...ACÓRDÃO. TRIBUTO - IPTU - Município de Praia Orande - Exercido de 1 996- Imunidade sobre imóceel do sindicato dontinado a colónia de férias - Ad. 150, inciso VI,. "o", do Constitu...N° 793.508-4, da Comarca de PRAIA GRANDE, sendo apelante FEDERAÇÃO. DOS TRABALHADORES NAS...

• nº 778607600 de 2ª Câmara (Extinto 1° TAC), 12 de Maio de 1999

...N° 778.607-6, da Comarca de PRAIA GRANDE, sendo recorrenle JUIZO DE. OFÍCIO, apelan..., do IPTU incidonte sobre aua colónia de férias, não resiste és restriçóes PRIMEIRO...

• Acórdãos nº 092386 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Setembro de 2011

APELAÇÃO Exceção de pré-executividade. IPTU. Imunidade de IPTU dos exercícios de 1989, 1996 e 1997. Colônia de férias do sindicato. Descabimento. Atividade não essencial à entidade. Recurso provido.

Comarca: Praia Grande. [CONSULTE TEXTO EN DOCUMENTO ADJUNTO]...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Maio de 2012

... ORDINÁRIO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1ºRECORRENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAI... este não efetuava faxina na colônia de férias. Afirma que a limpeza da piscina existente na col�...