O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando "outros lugares" para a produção de conhecimento. Por fim, apresenta uma análise da Antropologia Jurídica com a intenção de verificar como ela, associada aos estudos da descolonialidade, significa não somente uma ferramenta que possibilita a crítica dos discursos dominantes, mas também representa uma alternativa para falar sobre "mundos e conhecimentos de outra maneira"....
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
... a esse princípio foi um dos estigmas do século passado. Neste século, do ponto de vista filosóf... de racismo, discriminação racial, colonialismo, neo-colonialismo, agressão, ocupação e domíni...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
... constituídos a partir do colonialismo, o qual tirou o direito de ser dos negros, como os...
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...
... para as Índias, marco inicial do colonialismo mercantilista moderno. Quando aqui chegaram, os po... Estado Nacional brasileiro em meados do século XIX, levado a cabo por uma elite de descendente de...
Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência jurídica. Ideologia. Artigo apresentado sob a forma de comunicação originalmente intitulada "Ideologia e contradição no regime jurídico colonial pombalino", no III Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e em História da Universidade Federal do Paraná- UFPR, de 12 a 15 de setembro...
... do Liberalismo e a dissolução do Colonialismo nas Américas, constituíram modelos de conciliaç...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental se desenvolve a partir dessa mesma lógica e passa a se constituir como modelo dominante para definir o que é ou não jurídico, silenciando as outras formas jurídicas que são consideradas primitivas e inadequadas. Por fim, apresenta a necessidade da descolonialidade e da interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos...
... poder-saber, discurso colonial, pós-colonialismo e pensamento descolonial. . . 1 Considerações I... e português na América durante os séculos XVI ao XX. A partir disso, procura-se intervir dec...
Resumo: O presente artigo enfoca a necessidade de um debate acerca das visões procedimentalistas e substancialistas sobre o papel da Constituição e do Poder Judiciário, e quais as implicações para a realização dos direitos e garantias fundamentais, ao se escolher um ou outro posicionamento. Palavras-chave: constituição - procedimentalismo - substancialismo Abstract: The present article focuses on the necessity of a discussion regarding the procedural and material views about the role played by the Constitution and the Judiciary branch, and on what are the implications for the implementation of fundamental rights by adopting one position or the other. Words-key: constitution - procedural - material
... continuam sendo as mesmas de há dois séculos. Nesse sentido, instituições como o Poder Judici... volatilizado, pautando um “novo colonialismo” que legisla “de fora”, exigindo, por meio de s...
Tendo em vista que a educação é um direito fundamental e consta como tal no ordenamento jurídico brasileiro, pressupõe-se que a mesma deveria abranger toda a sociedade, proporcionando oportunidades aos cidadãos em ter um país mais democrático. Percebemos, porém que tais questões são mais bem desenvolvidas no papel do que na prática, já que a realidade do ensino brasileiro é bastante defasada e com problemas como a qualidade, eficácia e eficiência do ensino. Tendo como foco tais problemáticas esse artigo propõe um diálogo e uma discussão sobre a crise do ensino superior brasileiro. Tal problemática está diretamente vinculada a questão da democracia, já que a educação e o ensino de qualidade acabam proporcionando melhorias em demais campos sociais que vão desde a saúde pública a questões ...
... a se concretizar como tal entre os séculos XVI e XVII. Nesse período a Europa testemunha o s... ainda carregam as marcas do colonialismo escravista, da cultura senhoril do patrimônio e d...
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