As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... nem um pouco louváveis, o continente europeu iniciou uma nova fase de sua história sem conflit.... Idem. . Históricos devido ao colonialismo europeu na África e Ásia. Geográficos devido à...
O diretor galês, que profetiza o fim da sétima arte mas não para de filmar, fala de seus planos na América do Sul
... para o mundo, libertando-se do colonialismo europeu. É um momento de afirmação que coincide...
Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que existiu uma interpretação constitucional na América Latina durante o século XIX e que o historiador do direito deve dialogar com o constitucionalista dogmático para dar, a este último, elementos na construção da memória de sua disciplina, de tal maneira que este possa identificar as relações hegemônicas que se desenvolveram no seu campo de atuação. Então, pela ocasião das reflexões sobre o bicentenário, é importante ...
... discurso reproduz as lógicas do colonialismo cultural e do pensamento hegemônico e que, se nad...
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da cidadania], potencializando a realização daqueles bens e valores humanos constituídos; vincular a cidadania aos direitos humanos viabiliza a realização da pessoa na medida da [dignidade humana]; produz novas práticas sociais e implica reconhecimento, acolhimento e respeito ao direito do outro – como não eu; em condições de viabilizar [atores sociais solidários]. Palavras-chave: Cidadania, direitos humanos (política / solidariedade) dignidade. The text examines the possibilities of human rights become a [policy of citizenship], the carrying out of potentiating goods and huma...
... aos povos subjugados pelo colonialismo europeu; na prioridade concebida aos direitos cív...
Este artigo enfoca as formas de circulação de bens (trocas e doações) expostas por Marcel Mauss em seu Ensaio Sobre o Dom, dando ênfase aos princípios de solidariedade, reciprocidade e rivalidade e suas conexões com as obrigações de dar, de receber e de restituir. Mostra a penetração da economia e da moral do dom nas sociedades contemporâneas, especialmente nos grandes sistemas de doações e de empréstimos que estão sendo criados para organizar e atender às demandas sociais. Conclui que os princípios do dom não foram suprimidos pela dinâmica do mercado, motivo pelo qual devem ser considerados pela tecnologia jurídica na elaboração da teoria dos contratos.Palavras-chave: Dom. Dádiva. Doação. Empréstimo. Kula. Potlatch.This article focuses on the forms of assets circulation (exchan...
Este artigo procura abordar dois aspectos das narrativas de viagens acerca de cidades muçulmanas que ao longo do século XIX se encontram em processos de ocidentalização. De um lado, a maior parte das narrativas é conduzida pela idéia de um progresso trazido pelo Ocidente, e pela imagem deste nas inovações urbanas pelas quais passam as cidades do Cairo e de Alexandria. Em outras narrativas, contudo, pode-se perceber, sobretudo no que diz respeito a Alexandria, o aparecimento, através de imagens de decadência e impureza, de uma decepção com os limites e falhas nos ideais de progresso ocidental. Palavras-chave: Viajantes europeus, imperialismo,orientalismo, cidades muçulmanas. This article focuses on the descriptions European travelers made about the transformations of the cit...
... uma das formas de justificação do colonialismo, a própria ideologia do progresso revelase sufici...
O presente artigo pretende analisar um problema exaustivamente debatido, a Execução penal. A abordagem inova, porém, ao voltar atenção ao funcionalismo-teleológico, toma o tema da progressividade de regime como exigência daquela perspectiva Político-Criminal. Deste modo, incluindo a Execução penal como um aspecto que faz parte de um todo, como uma das expressões do fenômeno que supõe o emprego do Direito penal, defende-se a necessidade de ajuste aos mesmos princípios. Em seguida, apresenta uma proposição de organização do Sistema de imputação segundo uma perspectiva interativa da teoria do delito, do Processo penal e da Execução penal. F...
... é demais recordar que, livres do colonialismo imperial europeu, as Repúblicas sulamericanas viv...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... escravidão, as formas modernas e de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico, e agora, a f... raízes na própria história do direito europeu. Lembre-se que a compartimentação dos estudos ju...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., mais tarde rebatizada Parlamento Europeu. Progressivamente, são firmados em Roma, no dia 2... justificar como um ranço herdado do colonialismo, tende, na verdade, a reforçar as relações de d...
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