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colonizacao portuguesa
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817 documentos para colonizacao portuguesa
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Em passeio pelo Centro, Amitav Ghosh vê ecos da colonização portuguesa em Goa, onde vive
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Em passeio pelas ruas do Centro, o escritor Amitav Ghosh vê ecos da colonização portuguesa em Goa, onde vive
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O Estado Brasileiro ao longo dos séculos acumulou uma dívida social de grande vulto para com o povo. Para que possamos afirmar tal circunstância é necessário buscarmos na formação histórica do povo brasileiro, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos que desencadearam os processos de dominação da colonização portuguesa e a influência do sistema jurídico-político imposto pelos colonizadores no decorrer da história. O ponto nevrálgico deste erro será demonstrado na atuação predatória desde o descobrimento, período colonial e imperial, se deslocando de forma contínua no tempo e no espaço até o...
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ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRENO DE MARINHA. ALIENAÇÃO INDEVIDA POR MUNICÍPIO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DETENÇÃO DO AUTOR DENTRO DE VEÍCULO: DANOS MORAIS. Os terrenos de marinha são do domínio da União (Decretos-Leis 5.666/1943 e 9.760/1946; Lei 9.636/1998, alterada pela Lei 9.821/1999), razão pela qual sua alienação por município é indevida. Inocorrência de desapropriação indireta na espécie, pois os imóveis em questão nunca estiveram na esfera de disponibilidade da municipalidade. Correta a condenação do município ao ressarcimento dos valores pagos na indevida aquisição da propriedade e na implantação de benfeitorias. O egrégio Superior Tribunal de Justiça direciona a fixação do dano moral, indicando que deve ser adotado baseado no 'prudente arbítrio do juiz' e...
... com bens da União tem origem na colonização do Brasil, desde quando a Coroa Portuguesa, apesar...
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Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... intitulado “Sentido da Colonização” que contém a síntese e ao mesmo tempo o pressup... se completado a obra de colonização portuguesa, no Brasil, cujos elementos constitutivos se esgot...
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O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
..."A colonização de vastos territórios por países europeus desde ...Justiça . 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa . 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil colonial ...
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Há pelo menos dois aspectos que têm chamado a atenção na prática do instituto da união estável, que são a exigência sofrida pelos companheiros ou conviventes acerca da prova de seu estado civil familiar e a forma como essa exigência tem sido atendida. O servidor público alega que está em união estável e a Administração para logo lhe exige a prova. Esse administrado, se já não tem um registro, corre ao cartório do registro civil e faz uma declaração de sua união, com o que satisfaz a exigência. Não só. Em inúmeras situações da vida, para gozar do status de companheiro, basta apresentar o escrito registrado: perante a previdência, seguradora, em testamento, e até para a visita íntima nos presídios. Essa exigência, da prova, é legítima? Esse registro que se apresenta, por sua vez, é legíti...
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O presente artigo busca mostrar como o cenário de guerra pode implicar e resultar em situações de violência e desigualdade no gênero. Procura-se mostrar como a luta pela independência do país, seguida por quase três décadas de conflito civil, influenciou e, até mesmo hoje, influencia a manutenção de um contexto de desigualdade na existência diária da mulher angolana. Inseridas nesse contexto de lutas, estas mulheres, ao mesmo tempo, buscam caminhos para levarem a cabo uma nova luta: a luta pelo reconhecimento de seus direitos. Uma luta com letras, uma luta por direitos, uma luta pela sua autonomia.
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A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... explique o relativo sucesso da colonização portuguesa na África 10 . Mas os exemplos mais no...
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Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
...), autor do primeiro livro sobre a colonização portuguesa. Foi ele o autor da metáfora que infor...
