Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no cumprimento da lei, não deixou de considerar os costumes desenvolvidos pelos colonos; uma característica deste momento da história da justiça no Brasil, que oscilava entre o direito legal e consuetudinário. Este posicionamento, que acreditamos era também reflexo dos diferentes interesses construídos em torno da revolta, ao mesmo tempo em que legiti...
Israel mobiliza 30 mil policiais e convoca reservistas para eventuais enfrentamentos, mas muitos acreditam que nada vai mudar COLONOS JUDEUS rezam numa sinagoga em Havat Gilad, ao sul de Nablus: tranquilidade aparente ARIEL, Cisjordânia.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um conjunto de valores, correspondentes, de um modo geral a uma certa campesinidade, e de modo específico à sua condição de colonos. O plantio de espécies exóticas como os eucaliptos, por sua vez, aparece com mais intensidade nos estabelecimentos em que os referidos valores camponeses já não têm tanta importância nas decisões tomadas, e naqueles estabelecimentos em que já não se depende exclusivamente do ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALIENAÇÃO DE TERRAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA DÉCADA DE 60. DANO MORAL. ASSENTAMENTO IRREGULAR DE COLONOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. O Superior Tribunal de Justiça não tem a missão constitucional de interpretar dispositivos da Lei Maior, cabendo tal dever ao Supremo Tribunal Federal. Na hipótese, a Corte de origem asseverou estar comprovado que o Estado deu causa aos danos morais suportados por colono, que foi compelido a se retirar de imóvel alienado por ente público na década de 1960, em razão de . Desse modo, verifica-se que para se acolher a tese recursal - no sentido de que o Estado...
Netanyahu promete regularização de três assentamentos na Cisjordânia SOLDADOS EXPULSAM colonos da casa ocupada em Hebron: entre 15 pessoas, mulheres e crianças Hazem Bader/AFP JERUSALÉM.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERRAS INDÍGENAS. DESAPOSSAMENTO DE COLONOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. TRANSAÇÃO EFETIVADA POR ESCRITURA PÚBLICA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. 1. Legitimidade passiva do Estado do Rio Grande do Sul, como responsável pelo reassentamento dos agricultores em áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado, situadas em terras indígenas. 2. Caso em que não há falar em implemento de prescrição trienal, prevista no art. 206, §3º, V, do Código Civil, porquanto não houve o transcurso de três anos entre a data de assinatura da escritura de indenização e a data de ajuizamento da ação. 3. Considerando a configuração de acordo, que observou todas as formalidades exigidas por lei, não há porque relativizá-lo, d...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALIENAÇÃO DE TERRAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA DÉCADA DE 60. DANO MORAL. ASSENTAMENTO IRREGULAR DE COLONOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. O Superior Tribunal de Justiça não tem a missão constitucional de interpretar dispositivos da Lei Maior, cabendo tal dever ao Supremo Tribunal Federal. Na hipótese, a Corte de origem asseverou estar comprovado que o Estado deu causa aos danos morais suportados por colono, que foi compelido a se retirar de imóvel alienado por ente público na década de 1960, em razão de . Desse modo, verifica-se que para se acolher a tese recursal - no sentido de que o Estado...
Milícias se armam para confronto em assentamentos da Cisjordânia
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO QUANTO À PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. AÇÃO AUTÔNOMA, DISTINTA DA DESAPROPRIATÓRIA. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DA CAUTELAR. Admite-se, excepcionalmente, o abrandamento das Súmulas 634 e 635 do STF para conhecer de Medidas Cautelares relativas a Recursos Especiais pendentes de juízo de admissibilidade na origem, se houver grave risco de o provimento jurisdicional final ficar prejudicado. O particular pretende discutir, em ação própria, a produtividade de seu imóvel, que está sendo desapropriado para fins de reforma agrária. Esse direito já foi reconhecido pelo STJ ao julgar um primeiro Recurso Especial, concernente a decisão interlocutória que diz respeito a essa mesma demanda (REsp 1.165.886/ES), conforme jurisprudência pacíf...
... no concernente à instalação dos colonos responsáveis pelo trato do gado ali existente". 7...
Milícias se armam para confronto em assentamentos da Cisjordânia
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