Prestacao De Servicos De Operacao Da Estacao Prestadora De Servicos De Telecomunicacoes E Trafego Aereo (epta), Categoria Especial, Para O Aeroporto Comandante Rolim Adolfo Amaro.
Presidente da TAM afirma que participação do setor privado é inexorável
... começou nos anos 90 sob a batuta do comandante Rolim Amaro, fundador da TAM. Rolim sempre acredit...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATAÇÃO DA RÉ PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO CONDOMÍNIO DEMANDANTE. TENSÃO DE SAÍDA. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO. REFAZIMENTO DO SERVIÇO. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. Demonstrado nos autos que o demandante não obteve alvará definitivo de prevenção de incêndio em decorrência da tensão de saída utilizada no sistema de iluminação de emergência, correta a sentença em condenar o demandado a refazer os serviços que prestou ao condomínio. Tais serviços, no entanto, deverão ser restritos a mão-de-obra e materiais para a correta adequação do sistema, excluídos equipamentos que anteriormente tenham sido fornecidos e, porventura, danificados ou retirados pela parte demandante, que precisariam ser reutilizados. APELO PARCIALMENTE...
...DES. GELSON ROLIM STOCKER, . Relator. RELATÓRIO. Des. Gelson Rolim ..., e encaminhado, em 08/08/2001, ao Comandante do Primeiro Grupamento de Combate a Incêndio da B...
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO EM FLAGRANTE. ATIVIDADE POLICIAL INVESTIGATIVA. FLAGRANTE ESPERADO. RELAXAMENTO DA PRISÃO. DECISÃO INDEFERITÓRIA. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. MATERIALIDADE. AUTORIA. INDÍCIOS CONCRETOS. LEI N. 11.343/2006, ARTIGO 44, "CAPUT". LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA. STJ. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. DOMICÍLIO FIXO. TRABALHO LÍCITO. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. O desenvolvimento de atividade investigativa, mediante monitoramento, não configura flagrante preparado, que somente ocorreria se existisse provocação ou induzimento, pela autoridade policial, à prática delituosa. "O réu denunciado por tráfico ilícito de drogas, preso em flagrante delito, não tem direito a liberdade provisória, por força do disposto no a...
... distância aproximada de 80 KM da cidade de Rolim de Moura onde foi realizada a apreensão da subst..., na presença do Capitão Guillande, Comandante desta unidade, e dos PM's Edgar e Eterno, VALCIR c...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATAÇÃO DA RÉ PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO CONDOMÍNIO DEMANDANTE. TENSÃO DE SAÍDA. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO. REFAZIMENTO DO SERVIÇO. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. Demonstrado nos autos que o demandante não obteve alvará definitivo de prevenção de incêndio em decorrência da tensão de saída utilizada no sistema de iluminação de emergência, correta a sentença em condenar o demandado a refazer os serviços que prestou ao condomínio. Tais serviços, no entanto, deverão ser restritos a mão-de-obra e materiais para a correta adequação do sistema, excluídos equipamentos que anteriormente tenham sido fornecidos e, porventura, danificados ou retirados pela parte demandante, que precisariam ser reutilizados. APELO PARCIALMENTE...
...DES. GELSON ROLIM STOCKER, . Relator. RELATÓRIO. Des. Gelson Rolim ..., e encaminhado, em 08/08/2001, ao Comandante do Primeiro Grupamento de Combate a Incêndio da B...
APELAÇÕES CÍVEIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CONFIGURAÇÃO. Revela-se extra petita, a ensejar a nulidade, a sentença que julga causa diversa da postulada, vez que ofende o disposto no art. 460 do CPC. O reconhecimento da nulidade implica na desconstituição da sentença, restando prejudicada a análise das questões de mérito abordadas nos apelos. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDAS. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70038086070, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 27/04/2011)
... da Brigada Militar, inclusive com o Comandante do 1º Grupamento de Combate a Incêndios em Porto...
... Fortuna (855.314.643-04); Antonio Lins Rolim Junior (570.232.044-15); Antonio Pinheiro dos Sant... dilação de prazo, encaminhado pelo Comandante-Geral da PMDF, Cel.Paulo Roberto Witt Rosback, por...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INSTITUIÇÃO MILITAR. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. INSUBORDINAÇÃO DO AUTOR. DANOS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. O conjunto fático-probatório dos autos atestou que a parte autora descumpriu ordem de superior hierárquico, não tendo entregue chave de uma sala, quando solicitado, razão pela qual tomadas as providências cabíveis, não havendo falar em indenização por danos morais. Ademais, ausente prova de que o demandado tenha agido ilicitamente, ônus do qual incumbia ao autor, conforme art. 333, I, do CPC, mas sim no exercício regular de um direito. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70035208123, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado ...
..., foi uma decisão administrativa, como comandante eu posso trocar as funções para melhorar, é uma...
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO - INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE. Ao cálculo do acréscimo constitucional de 1/3 da remuneração de férias não pode ser integralizada gratificação eventual de substituição de função, porquanto, em férias, descabida a percepção da vantagem decorrente do exercício efetivo do cargo. Precedente sobre o tema. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70033745696, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Carlos Branco Cardoso, Julgado em 24/02/2010)
...|JORGE EDUARDO ROLIM |APELANTE. |ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |APELADO. ... o autor laborava em substituição ao Comandante do Grupo, bem como que a gratificação natalina c...
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