comanditado

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17 documents for comanditado

- Código Civil
... parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilim...
- Códigos
- Nacional
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
... parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilim...
- Códigos
- Nacional
- Acórdãos nº 432512 of TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, January 26, 2011
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ação de execução Contrato de parceria agrícola - Sócio que firma a cédula como devedor solidário - Possibilidade de prosseguimento da execução contra ele - Art. 59 da Lei 11.101/2005 - Garantias do débito que não são prejudicadas pelo plano de recuperação judicial - Cabimento do prosseguimento contra o devedor solidário, que não se confunde com sócio solidário do art. 6° da indigitada lei - Recurso desprovido.

... coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e comandita por ações (acionista diretor). . Po...

- As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
- Aspectos processuais da execução de bens em razão da desconsideraçao da personalidade jurídica e inovações no projeto do CPC
A união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender do tipo societário, no processo judicial, em que foi aplicado o princípio, poderá ou não haver a necessidade de citação do sócio para execução de seus bens. Para complementar, apresenta o tratamento da matéria no Projeto do Novo Código de Processo Civil.
- Revista Eletrônica de Direito Processual
- Nbr. 7-2011, January 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127840-16.2005.5.02.0073 of 8ª Turma, August 04, 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional não dirimiu a controvérsia pela ótica da distribuição do ônus da prova, mas sim pelas provas já existentes nos autos, notadamente a prova documental e os depoimentos testemunhais. Ademais, incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas, dado o óbice da Súmula nº 126 desta Corte. Ilesos os arts. 3º e 818 da CLT e 333, I e II, do CPC. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... às responsabilidades de sócio comanditado', vale dizer, responder de forma solidária e ilim...
- 0 sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
- Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo - Da sociedade em comandita simples - Da sociedade limitada - Das quotas - Da administração - Do conselho fiscal - Das deliberações dos sócios - Do aumento e da redução do capital - Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários - Da dissolução - Da sociedade anônima - Da sociedade em comandita por ações - Da sociedade cooperativa - Das sociedades coligadas - Da liquidação da socied...
- Manual de teoria e prática do Direito Notarial
- Sumario
- Ccp Caliandra EMP.IMOB.S Ltda
- IOSP, December 17, 2011
- Empresarial
- Acórdão nº 70026637876 of Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, April 09, 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DESACOLHIDA. DECISUM QUE MESMO CONCISO, TRAZ OS ELEMENTOS SUFICIENTES A EMBASAR SUA FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIO. DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DIVIDA SE APURADA A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. EXISTÊNCIA DE SÓCIO OCULTO QUE DESNATURA A SOCIEDADE EMPRESARIAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70026637876, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 09/04/2009)

..., comandita simples (em relação ao comanditado) e por ações (quanto ao acionista-diretor), pois...