comando militar da amazonia

• DECRETO Nº 64951, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Cria Organizações Militares Na 12 Região Militar e Comando Militar da Amazonia e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64951, 07 de Agosto de 1969
• Decreto

• DECRETO Nº 64366, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Transfere a Sede do Comando Militar da Amazonia, Cria a 12 Região Militar e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64366, 18 de Abril de 1969
• Decreto

• DECRETO Nº 40179, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956. Cria o Comando Militar da Amazonia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 40179, 27 de Outubro de 1956
• Decreto

• Acórdão nº 10071/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Representação. Documentação Encaminhada Pelo Ministério Público Federal. Desvio de Recursos Federais Detectado No Âmbito do Comando de Fronteira No Acre/4º Batalhão de Infantaria Na Selva - Cfac/4ºbis, Vinculado ao Comando do Exército. Audiências. Superfaturamento Nas Obras de Construção da Base Administrativa, de Ampliação do Corpo da Guarda e de Reforma do Hotel de TrÂnsito de Oficiais. Conversão em Tce. Citação. Conhece-se Da Representação Para Converter O Processo Em Tce, A Fim De Citar Os Responsáveis, Em Face Dos Indícios De Dano Ao Erário Envolvendo A Utilização De Recursos Públicos Federais, Nos Termos Do Art. 47 Da Lei N. 8.443/1992

... Normas para Administração de Obras Militares do Exército Brasileiro (NAOM):. Nota de Crédito ...

• Acórdão nº 2941/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Reabertura das Contas de 2002. Provimento do Recurso. Contas Irregulares de Alguns Gestores. Contas Regulares Com Ressalva de Outros Gestores. Débito. Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento Dos Recursos Interpostos, Com Exceção de Um. Extensão do Provimento a Responsáveis que Não Recorreram. Ciência Aos Interessados

... justificativas de que as unidades militares deveriam funcionara a contento e que os lançament... I previstas na Parte 12/2004-CL I do Comando Militar da Amazônia, de 8/8/2004 (fls. 5.159-5.16...

• Acórdão nº 2004.32.00.002436-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 1ª Turma Suplementar, 02 de Junho de 2011

ADMINISTRATIVO. MILITAR. EXÉRCITO. OFICIAL R/2. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. TEMPO DE SERVIÇO. CONCLUSÃO. RETORNO À ORIGEM. CONCESSÃO. DESPESAS PRÓPRIAS. NÃO-COMPROVAÇÃO. BAGAGEM. VOLUME. AUSÊNCIA. REQUISITO NECESSÁRIO. INDEFERIMENTO. É devida a indenização de transporte, prevista no Decreto nº 986/93, ao militar, oficial R/2 do Exército, licenciado ex officio, que, convocado em Recife/PE por interesse da Arma para servir em Tabatinga/AM, manifesta desejo de retornar à origem. Descabe o ressarcimento de despesas supostamente enfrentadas pelo militar com o traslado de Tabatinga para Manaus quando inexistem provas de tal prejuízo. A concessão da indenização de bagagem pressupõe a informação sobre o volume a ser transportado, fato não demonstrado pelo recor...

... Estágio de Instrução Complementar - no Comando Militar da Amazônia, 16ª Brigada de Infantaria d...

• Acórdão nº 1754/2010 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2010

Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Tomada de Contas. Reabertura das Contas de 2001. Provimento do Recurso. Contas Irregulares. Multa

... irregularidades apuradas naquela unidade militar (TC 001.547/2006-8). 2. A Secretaria de Recursos s... I encontram-se na Parte 12/2004-CL I do Comando Militar da Amazônia, de 8 de agosto de 2004 (fls....

• Acórdão nº 70039818992 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEPÓSITO DE PENSÃO. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Constatada a fragilidade das alegações da autora, na medida em que os valores das pensões efetivamente foram depositados, mas tomados pelo saldo devedor da conta-corrente, o que se constata por cálculo aritmético, impõe-se a manutenção do julgamento de improcedência dos pedidos iniciais, bem como de sua condenação ao pagamento das penas por litigância de má-fé. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70039818992, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 20/10/2011)

...�sito efetuado pelo Ministério da Defesa (Comando Militar da Amazônia). Alegou não ser correta a a...

• Acórdão nº 3166/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Provimento do Recurso Interposto. Extensão do Provimento a Responsáveis que Não Recorreram. Ciência Aos Interessados

... Justificam tão-somente que as unidades militares deveriam funcionar a contento e que os lançamento... nas operações militares de âmbito do Comando Militar da Amazônia, cujos efetivos não consegui...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012

...1.2. Órgão/Entidade: Sexta Região Militar - MD/CE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos ...1.2. Órgão/Entidade: Comando do Comando Militar do Oeste - MD/CE. 1.3. Relator:...