comando supremo da revolução

Acórdão Nº 68464 de Segunda Turma, de 04 Maio 1973

Recurso nº 68464, Ponente Min. Antonio Neder

O ART. 173 DA CF, TEXTO ORIGINAL, APROVANDO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARCO, NA ...

Acórdão Nº 68464 de Segunda Turma, de 04 Maio 1973

Recurso nº 68464, Ponente Min. Antonio Neder

O ART. 173 DA CF, TEXTO ORIGINAL, APROVANDO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARCO, NA ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Abril 1964

ATO DO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1964. Transferencia para a Reserva de Oficiais das Forças Armadas.

Ato do Comando Supremo da Revolução

... DE OFICIAIS DAS FôRÇAS ARMADAS Comando Supremo da Revolução resolve, nos têrmos do ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Abril 1964

ATO DO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 1964. Suspende Direitos Politicos

Ato do Comando Supremo da Revolução

... Nº 5, SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS Comando Supremo da Revolução resolve, nos têrmos do ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 6, Setembro 2001

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)

... loi15 - é um revelador de verdades abrigadas no comando geral e abstrato da lei. Refém da separação ...... A Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do ...... Sem embargo da precedência histórica dos ingleses, cuja Revolução Gloriosa foi concluída em 1689, o Estado ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 1, Abril 2001

Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional

... Para a jurisprudência predominante, com aval firme e persistente do Supremo Tribunal Federal, o Estado somente responde por ...