comarca de joinville

Acórdão Nº 2007/0261117-6 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, de 13 Fevereiro 2008

Recurso nº 2007/0261117-6, Ponente Ministro JOSÉ DELGADO (1105)

... O impetrante insurge-se contra ato devidamente conectado à autoridade coatora apontada, o Delegado de Polícia Chefe da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito da Comarca de Joinville, autoridade estadual sujeita à ...

Acórdão Nº 2007/0283947-1 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, de 12 Março 2008

Recurso nº 2007/0283947-1, Ponente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI (1124)

... No caso, as autoridades impetradas, indicadas na inicial, são o Chefe da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Joinville (autoridade estadual) e o Presidente da ...... Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - SC, o suscitante. (CC 92.209/SC, ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Fevereiro 1997

DECRETO Nº 0-013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'glebas a e B', Conhecido Como 'tres Barras', Situado No Municipio de Garuva, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.

Decreto

... nº 01, do Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.    �...

Revista Bonijuris - Núm. 534, Maio 2008

Adoção - Ausência de Audiência do Ministério Público - Inexistência de Nulidade (STJ)

... 02/03) Alegaram que estavam inscritos no cadastro de adotantes da Comarca de Joinville e preenchiam os requisitos ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-2, Julho 2007

Neoconstitucionalismo(s)

... Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE (SC), professor do Instituto de ...... Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. E MAIL: sem1dedo@yahoo....