combustiveis fosseis

• Acórdão nº 1906/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2010

Monitoramento. Auditoria. Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis Dos Sistemas Isolados/ccc-isol. Ausência de Licitação Na Aquisição de Combustíveis para Abastecimento das Usinas do Sistema Isolado. Não Implementação do Sistema Digital de Coleta de Dados. Aplicação de Sanções Pouco Eficazes. Determinações Diversas. Arquivamento do Presente Process

• Trabalho é o que não falta

O mais disseminado dos combustíveis fósseis vai acabar um dia, todos nós sabemos.

• O Globo
• 27 de Setembro de 2011

• nº 2003.01.00.009967-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2003

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. A Lei nº 10.438/2002, regulamentada pelo Decreto nº 4.541/2002, criou a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispôs que uma das fontes de captação de recursos é o pagamento de quotas anuais pelas distribuidoras de energia elétrica a partir de 2003, tendo estabelecido ainda que o montante a ser pago seria idêntico ao estipulado para a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, referente ao ano de 2001. A cobrança dos valores da quota anual da CDE relativos ao exercício de 2003, cujo montante foi fixado pela Resolução ANEEL n...

• DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.

... diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e gerando créditos de carbono; . Conserv...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6961, 18 de Setembro de 2009
• Decreto

• Sua máquina será desligad...

Bateria é calcanhar de Aquiles no mundo de dispositivos móveis: consumo mais que dobrará em 10 anos Rennan Setti Num mundo onde concorrem a proliferação de aparelhos portáteis, o esgotamento dos combustíveis fósseis e a consolidação do dogma da energia limpa, elegeu-se uma descoberta de 1800 como o motor da economia do futuro: a bateria elétrica, inventada por Alessandro Volta.

• O Globo
• 13 de Junho de 2011

• Acórdão nº 761/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Representação. Documentação Acerca De Irregularidades. Desvio De Óleo Diesel. Irregularidades Em Licitação. Impossibilidade De Aplicação De Multa Em Razão Do Disposto No Art. 206 Do Regimento Interno. Determinações. Encaminhamento De Cópias E Cientificações. Apensamento

... Energia, resultando no desvio de combustíveis pagos com recursos da Conta de Consumo de Combust�... custas da Conta Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados, pelo valor de face da nota ...

• Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis n^os9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis n^os8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

...ARTIGO 3. A Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, de que tratam o § 3.do art. 1º e o art. 8... de ICMS incidente sobre combustíveis fósseis utilizados para geração de energia elétrica, oc...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

... a título de cobertura do custo dos combustíveis, bem como se o combustível consumido é compatív... dos sistemas que usam combustíveis fósseis, tendo como objetivo principal o uso racional das ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2012

... atividades ligadas à indústria de combustíveis fósseis, aplicado analogicamente, à luz do art. ...

• Acórdão nº 70037965555 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 16 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA POR DEMANDA DE POTÊNCIA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO A demanda contratada de potência importa no pagamento correspondente por todo o tempo do contrato de fornecimento, seja ou não utilizada durante o período de faturamento. Ainda que não haja o consumo da integralidade da demanda contratada, o consumidor estará obrigado ao pagamento da tarifa pertinente à demanda disponibilizada. Não há falar em nulidade das cláusulas dispondo acerca da Demanda Contratada, já que efetivamente disponibilizado o fornecimento de energia elétrica para o consumidor, sob pena de enriquecimento ilícito. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70037965555, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator...

... com o órgão regulador do setor de combustíveis fósseis e gás natural os critérios para fixaç�...