comemoracao dia do professor

• 30 de Março de 2009 - 7ª Sessão Solene Em Comemoração a Federação Brasileira Das Associações Síndrome de Down - Fbasd, Ao Cinquentenário Do Professor JerÔMe Lejune e Ao Dia Universal@Da Síndrome de Down?

• IOSP, 17 de Abril de 2009
• Legislativo

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-5/2001.01 de Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Setembro de 2003

AÇÃO COLETIVA. REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO I - INTERPOSTO PELO SUSCITADO 1. Exclusão de cláusulas da sentença normativa. Cláusulas em que se repetem disposições contidas em texto de lei federal ou que contenham matéria relacionada à negociação autônoma. Recurso a que se dá provimento. 2. Adaptação da redação de cláusulas da sentença recorrida à de Precedentes Normativos da Seção Especializada em Dissídios Coletivos desta Corte. Recurso a que se dá provimento parcial. II - INTERPOSTO PELO SUSCITANTE Cláusula de sentença normativa em consonância com Precedente Normativo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal. Recurso a que se nega provimento.

...GERAIS - SINEPE/MG e SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - SINPRO e Recorridos O... podem acordar outra data para comemoração do Dia do Professor (fls. 1.710). Ressalte-se que ...

• Acórdão indexados nº DC-5/2001.01 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Outubro de 2003

...GERAIS - SINEPE/MG e SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - SINPRO e Recorridos O... podem acordar outra data para comemoração do Dia do Professor (fls. 1.710). Ressalte-se que ...

• A ética do estudante de Direito

O presente artigo pretende discutir aspectos da ética no contexto da realidade do estudante de Direito, ao longo do curso. Objetiva-se, com isso, contribuir com este particular momento do aluno, em especial ante os desafios do mundo contemporâneo. Espera-se como resultado apresentar um texto que aborde as diversas dimensões da ética no cotidiano. Palavras-chave: ensino jurídico – ética – estudante de direito. This article discusses aspects of ethics in the context of the reality of a law student, throughout the course. Thus, our intention is contribute to this particular time of the student, particularly given the challenges of the contemporary world. Is expected as a result to present a text that addresses the various di...

... o curso tradicional, grandes turmas, professores sem dedicação exclusiva, ministrando aulas prele... incluídos, há motivos para alguma comemoração?”. . MIGUEL REALE, Variações sobre a educa�...

• Revista Panóptica
• Núm. 19, Julho 2010

• Acordão nº 773 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Diciembre de 2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. ART. 41-A. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA REFERENTE À INCOMPETÊNCIA DE JUIZ AUXILIAR SUSCITADA SOMENTE EM SEDE DOS ATUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO-CABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU DE CONTRADIÇÃO. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA, MESMO QUE SE TRATE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. Embargos rejeitados.

...; e proporcionado passeio em comemoração ao Dia do Professor em clube da região, arcando c...

• Acórdão indexados nº DC-4/2001.01 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Outubro de 2003

...- SINEPE/TM e SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPRO. e são Recorri... podem acordar outra data para comemoração do Dia do Professor. (fls. 442/443). Observo que o...

• Processo nº 2007.001.19748 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Oitava Camara Civel, 02 de Outubro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS, EM RAZÃO DA INGESTÃO, PELO PRIMEIRO AUTOR, DENTRO DE SUAS DEPENDÊNCIAS, EM HORÁRIO ESCOLAR, DE ALIMENTO PROIBIDO, PORQUE PORTADOR DE ALERGIA AO LEITE E SEUS DERIVADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS, ANTE À RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. FALTA DE CUIDADO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE PERMITIRAM QUE O MENOR FIZESSE INGESTÃO DE CHOCOLATE, EM QUE PESE TODAS AS ADVERTÊNCIAS FEITAS POR SEUS RESPONSÁVEIS, QUANTO À DOENÇA DO FILHO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PRELIMINAR REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. FIXAÇÃO DO DANO MORAL DE FORMA EXCESSIVA. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDA...

... um bombom dado por sua mãe à sua professora, em razão da comemoração do Dia do Professor, d...

• Acordão nº 773 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004

RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. DESNECESSIDADE DE NEXO DE CAUSALIDADE. ANUÊNCIA DO CANDIDATO. 1. Manutenção em período eleitoral de "cursinho pré-vestibular" gratuito e outras benesses, às vésperas da eleição, revelam o intuito do candidato em obter votos. 2. Para caracterização da conduta ilícita é desnecessário o pedido explícito de votos, basta a anuência do candidato e a evidência do especial fim de agir. Recurso ordinário não provido.

... outros eventos, como o transporte de professores a um clube e o pagamento integral de todas as desp... alusiva ao Dia do Professor, cuja comemoração fora convenientemente antecipada para 27 de setemb...

• Acórdão nº 2950/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Representação. Irregularidades No Conselho Federal de Farmácia. Multa. Determinações. Monitoramento. Cumprimento de Algumas Determinações. Descumprimento de Outras. Audiência do Responsável. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Determinações

...Quanto ao tema, o professor Marçal Justen Filho (in: Curso de Direito Adminis... correlatas à solenidade em comemoração ao "Dia do Farmacêutico", verifica-se que as mesm...

• Acórdão nº HC 133673 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E RESISTÊNCIA (ARTIGO 16, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA COLIDÊNCIA DAS DEFESAS DOS PACIENTES. ATIPICIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO QUE NÃO PORTAVA EFETIVAMENTE A ARMA DE FOGO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. TEMAS NÃO SUSCITADOS PELA DEFESA DURANTE O CURSO DA AÇÃO PENAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS. O efeito devolutivo do recurso de apelação criminal encontra limites nas razões expostas pelo recorrente, em respeito ao princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio, por meio do qual se permite o exercício do contraditório pela parte que defende os interesses adver...

... em patrulhamento de rotina pela Rua Professor Reis, sentido Avenida Rodrigues Alves, nesta cidad... menino; que resolveram estender a comemoração na Via Mimosa; que vieram pela Av. Brasil, sendo q...