Comentario

• Comentário à ADPF nº 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa

Comentário. I. Aspectos gerais. II. Resumo do inteiro teor. III. Críticas e comentários à decisão do STF. IV. Parâmetros para colisão entre o bloco da liberdade de expressão e o da privacidade. V. Apontamentos finais. VI. Referências bibliográficas. Referências Doutrinárias. Referências Jurisprudenciais.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 5, Maio 2009

• 'Comentário geral'

Variedades.

• O Globo
• 01 de Fevereiro de 2012

• Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais

Comentário. I. Aspectos gerais. II. As medidas provisórias e o destrancamento da pauta por interpretação do Presidente da Câmara: O desespero. III. A proposta de tornar mais incisivo o controle dos pressupostos das Medidas Provisórias: A esperança. IV. Apontamentos finais.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 4, Janeiro 2009

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Maio de 2012

...; que Rafael sempre fazia comentários e piadas sobre o depoente, principalmente porque e...

• Paternidade líquida? Um comentário à (im)possibilidade de anulação do registro de nascimento

Comentário.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 4, Janeiro 2009

• István Mészáros: Um breve comentário de 'O desafio e o fardo do tempo histórico

...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 7-13, Julho 2008
• Dossiê temático

• 'Comentário geral'

Variedades.

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2012

• 'Comentário geral'

Variedades.

• O Globo
• 19 de Janeiro de 2011

• Processo nº 0124238 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Oitava Camara Civel, 25 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DIVULGAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM SITE NA INTERNET APÓS O ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA.Narra a Autora que, após ter encerrado o contrato de utilização dos serviços do site do Réu, esta manteve disponível reclamação em seu nome, o que teria lhe gerado danos. Pedido de retirada da reclamação da internet e de não exposição de qualquer comentário de natureza difamatória à Autora, além de danos morais.Sentença que condenou o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, já tendo a Ré retirado da internet o comentário.Recurso da Ré alegando que a responsabilidade pela exposição do comentário na internet é da empresa GOOGLE, requerendo sua intimação pa...

• Comentário 1: Interessante referência histórica inicial: além de interdisciplinar, a comparação revela como trabalho nem sempre foi um caminho para a construção da dignidade humana.

Comentário 2: Bela imagem: criativa e pertinente ao tema.

• O Globo
• 26 de Abril de 2011