comentario sobre processo execução

Em vigor Código Penal Militar
- Códigos
... , se diversa, a lei vigente ao tempo da execução ... Lei excepcional ou temporária ... , de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar; e ... #Incluída pela Lei nº ... definitiva em processo penal militar, comentário tendente a exercer pressão sôbre declaração ...
A Reforma do Código de Processo Civil: Um Comentário Acerca da Execução Provisória e o Crédito Alimentar
- Revista Bonijuris
... O art. 588 do CPC, dispondo sobre a execução provisória, inserido na reforma, trouxe significativas modificações que , conseqüentemente, irradiarão novos efeitos ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... do processo ... 5. Esse tipo de comentário" não tem o condão de induzir \xC2" ... execução" da pena depois da prolação\xC2" ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... • Comentário Caput. O texto estabelece algumas ... 179); ... b) a suspensão da execução, pelo Senado Federal, das leis e demais atos ...
nº 2002.34.00.011079-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Noviembre de 2003

... Autuado em: 18/2/2003 11:35:23 ... Processo Originário: 20023400011079-7/df ... REMESSA EX ... à Embrapa que se abstenha de descontar sobre valores de verbas indenizatórias o IRPF e, na ... ão jurisdicional de conhecimento ou de execução" (Comentário do Código do Processo Civil - vol ...
Livro II - Do processo de execução
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... acerca do assunto; e, como já assinalamos, a CLT não é lacunosa sobre o tema. Assim, incidem em grave equívoco interpretativo todos aqueles ... • Comentário Caput ... A matéria estava parcialmente regulada ... no art. 599 do ...
Magistratura TJAP 2022
- Bateria de simulados: magistratura
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência ... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... (B) determinar a suspensão do processo, até que o vício de representação do réu ... 1. Gabarito: D Comentário: A: incorreta, pois para a desconsideração da ...
nº 2000.01.00.132148-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Febrero de 2002
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. FINALIDADE IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A finalidade do processo cautelar "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução" (GALENO DE LACERDA, in "Comentário do Código de Processo Civil", Vol. III, Tomo I, p. 15,

... Autuado em: 14/11/2000 15:21:41 ... Processo Originário: 960017934-4/df ... APELAÇÃO CÍVEL ... exigibilidade do Imposto de Renda incidente sobre a complementação dos proventos de aposentadoria ... ão jurisdicional de conhecimento ou de execução" (Comentário do Código do Processo Civil - vol ...
nº 1997.38.01.101117-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. FINALIDADE IMPOSTO DE RENDA. PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. 1. A finalidade do processo cautelar "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução" (GALENO DE LACERDA, in "Comentário do Código de Processo Civil", Vol. III, Tomo I, p. 15, Ed. Forense). 2. Admite-se o...

... Autuado em: 2/3/2001 17:04:24 ... Processo Originário: 19973801101117-2/mg ... REMESSA EX ... exigibilidade do Imposto de Renda incidente sobre as verbas indenizatórias recebidas em virtude de ... ão jurisdicional de conhecimento ou de execução" (Comentário do Código do Processo Civil - vol ...
nº 2001.39.00.001050-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Febrero de 2003
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXIGIBILIDADE. DEPÓSITO. SUSPENSÃO. 1. As entidades fechadas de previdência privada são responsáveis, perante a Fazenda Pública, pelo recolhimento na fonte do Imposto Renda incidente sobre a complementação dos proventos de aposentadoria de seus...

... Autuado em: 3/12/2002 13:18:10 ... Processo" Originário: 20013900001050-8/pa ... APELAÇÃO C\xC3" ... exigibilidade do Imposto de Renda incidente sobre a complementação dos proventos de aposentadoria ... ão jurisdicional de conhecimento ou de execução" (Comentário do Código do Processo Civil - vol ...
Dos recursos
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... ) um novo pronunciamento jurisdicional sobre a matéria anteriormente submetida à cognição ... grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada ... Comentário Caput ... Matéria constava do art. 496 do CPC ...
nº 96.01.39642-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 1998
1. A finalidade do processo cautelar "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução" (GALENO DE LACERDA, in "Comentário do Código de Processo Civil", Vol. III, Tomo I, p. 15, Ed. forense).2. Admite-se o ajuizamento de ação cautelar objetivando o depósito o valor de prestações de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de ...

... Autuado em: 5/9/1996 ... Processo Originrio: 930001344-0/ba ... Texto disponible ...
nº 96.01.45622-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 1998
1. A finalidade do processo cautelar "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução" (GALENO DE LACERDA, in "Comentário do Código de Processo Civil", Vol. III, Tomo I, p. 15, Ed. forense).2. Admite-se o ajuizamento de ação cautelar objetivando o depósito o valor de prestações de imóvel adquirido pelo Sistema Financeira de ...

... Autuado em: 7/10/1996 ... Processo Originrio: 950014916-8/ba ... Texto disponible ...
Do cumprimento da sentença
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho
Art. 513 ... Código de Processo Civil ... TÍTULO II ... DO CUMPRIMENTO DA ... • Comentário Caput. o cumprimento da sentença, em ... II, da Parte Especial, que trata da execução de títulos extrajudiciais ... No processo do ... sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida ...
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.POSSIBILIDADE DE VERIFICAR ILEGALIDADE AFERÍVEL DE OFÍCIO. SITUAÇÃODOS AUTOS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO STJ. OFENSA AO ART. 105, III, DACF. UTILIZAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. HIPÓTESE QUE NÃORETIRA A COMPETÊNCIA DESTA CORTE. ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIADE...
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTOILEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE, SEM OITIVA DO PARQUET.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃOPENAL. LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME.PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIMECOMUM (TENTATIVA DE FURTO). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIOLEGIS. ANALOGIA IN...
nº 96.01.04829-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 1996
1. A finalidade do processo cautelar "consiste em obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento ou de execução" (GALENO DE LACERDA, in "Comentário do Código de Processo Civil", Vol. III, Tomo I, p. 15, Ed. forense).2. Admite-se o ajuizamento de ação cautelar objetivando o depósito do valor de prestações de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de ...

... Autuado em: 8/2/1996 ... Processo Originrio: 920005817-5/ba ... Texto disponible ...
Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
- Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
... ção jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional ... Comentário de Guilherme Guimarães Feliciano ... O QUE ... údos da Lei n.11.419/2006 ( “Dispõe sobre" a informatização do processo judicial [ ... ] \xE2" ... 6.538/79, art. 9°); na etapa de execução, comunicação por meio de oficial de justiça ...
Livro complementar
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... • Comentário ... Norma correspondente constava do art ... ”, temos que o novo Código de Processo Civil entrou a viger em 18 de março de 2016 ... A norma dispõe sobre a tramitação priori-tária de processos ... execução dos atos e diligências judiciais em que ﬁgure ...
Simulado Delegado PF
- Bateria de simulados: delegados
... de indisponibilidade de bens poderá recair sobre os bens adquiridos pelo referido agente antes da ... mais gravoso, podendo o juiz da execução autorizar a saída antecipada de sentenciados ... ência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue os itens subsequentes. (34) As ... 1. Certo Comentário: Certo. A questão está desatualizada, à luz ...
Magistratura TJAL 2019
- Bateria de simulados: magistratura
... necessárias tem privilégio geral sobre a coisa beneficiada ... II. O crédito real ... (B) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a Lei fixa o prazo de 3 ...
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. POSSIBILIDADEDE CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE. EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIACONSOLIDADA. MANIFESTO E GRAVE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRINCÍPIO DADURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PLEITO CONTRADITÓRIO COM A MISSÃOCONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DAPESSOA...
Direito Processual Civil
- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas
... Luiz Dellore ... 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO" CIVIL ... (Juiz de Direito – TJ/MS – 2020 \xE2\x80" ... ) Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se ... adstrição; B: incorreta (reler o comentário sobre a assertiva anterior); C: incorreta, ... édito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a ...
Ações possessórias
- Processo civil. Procedimentos especiais
... a sua posse, não mais podendo exercer sobre a coisa qualquer dos poderes inerentes à ... ário do bem, acarretará a extinção do processo sem a resolução do mérito, por manifesta ... 102 VOLKART, Erick Navarro. Comentário ao artigo 554 do Código de Processo Civil. In: ... de um posterior processo de execução ... 137 VOLKART, Erick Navarro. Comentário ...