comentarios em html
-
Responsabilidade civil por superendividamento nas relações de consumo: o papel do fornecedor na concessão de crédito ao consumidor
...GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Comentários à Lei do Superendividamento (Lei 14.181, de 1º de julho de 2021) e o ...html. Acesso em 11 ago. 2021. . 22. LAHOZ, Maria Alice Trentini; SILVA, Vitor ...
-
Análise do art. 38 da Lei n. 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia: 'a pena de exclusão
...Acesso em: 26.10.2013. 16LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 21. ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
...Já o boato representa a propagação popular de comentários e rumores cuja veracidade não foi comprovada. Desse modo, se a ...://www.dizerodireito.com.br/2012/12/primeiros-comentarios-lei127372012-html...
-
Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
...PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2019 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. ...elpais.com/brasil/2018/05/02/internacional/1525285885_691249.html. Acesso em: 29.11.2020. . 48. FEIGELSON, Bruno et al . Comentários ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da expressão ‘le droit à l’oubli’, utilizada em seus comentários à. decisão do conhecido l´affaire Landru (1967), que fora julgado pela ...Entscheidungen/DE/1999/11/rk19991125_1bvr034898.html. Acesso em:. 3.2.2021). A Corte Constitucional Colombiana, em 2009, ... -
Referências
...801/429 e ss. CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Primeiros comentários à Lei n. 12.737/2012, que tipifica a invasão de dispositivo ...://www.dizerodireito.com.br/2012/12/primeiros-comentarios-lei127372012-html. CHAVES, Antonio. Direitos de personalidade. Justitia 98/63 e ss. CONDE, ...
-
Art. 55º-B
...Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:31995L0046&from=pt,. Acesso em: 20 set. 2021. “Article 28 – ...Acesso em: 20 set. 2021. . 500. EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 500. EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 500 27/01/2022 ...
-
Art. 32º
...2021. . 329 . EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 329 . EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 329 27/01/2022 ...ível em: http://www5.austlii.edu.au/au/journals/PrivLawPR-pr/2000/45.html Acesso em: 20 set. 2021. . EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 332 . EBOOK ...
-
O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
Inspirado no direito italiano, o pacote anticrime do ministro da justiça, convertido na lei 13.964/19, pretende abrir as portas à justiça penal consensual.
.../artigos/item/2352-o-acordo-penal - -plea-bargaining-e-outros-comentarios-iniciais. html. Acesso em: 22 abr . 2019. V er, também: CASTRO, Ana Lara ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...com/2011/05/perfis-de-casais-nas-redes-sociais-uma.html]. Acesso em: 14 mar. 2020. . 29. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ... condición de personaje célebre hay que esperar una dosis de comentarios críticos. De forma similar, la Corte del Noveno Circuito de los Estados ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...://www.dizerodireito.com.br/2016/05/oque-fazer-se-nao-existem-vagas.html, acessado em 20 de março de 2017). . Tratado Doutrinário de Direito ... Juizados Especiais . Criminais – Comentários à Lei nº 9.099/95 . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 190; ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
....europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:42001X0712%2801%29:PT:HTML >. Acesso em: 28 jan. 2014. . 38 SARMENTO, Daniel. A liberdade de ... textos de formação impossível de conseguir, notícias e comentários que nunca se ouvirão nas redes submetidas ao Dinheiro. 72 . A partir ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
...p. 154. . 704 ROSA, Borges da. Comentários ao Código de . Processo Penal . Campus, vol. I. 705 HAMILTON, Sérgio ...
-
Acordao N° 1366122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Reparação por danos morais - suposta ofensa proferida no bojo de matéria jornalística - mera notícia de fatos investigados pela polícia civil do distrito federal - inexistência de ofensa à honra - danos inexistentes. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa, sob o argumento de necessidade de oitiva de testemunhas em...
...-extorquiu-26-mulheres-e-gerou-prejuizo-que-ultrapassa-r-100-mil.html (DG. ASSESSORIA -BNEWS) e,. ...divulgada na internet (foi alvo de diversos comentários em redes sociais) bem como entre amigos e. familiares do Autor, que ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...christifideles-laici.html (Acesso em 18 de dezembro de 2020). A nobreza da proteção constitucional ...Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Coord.) Comentários à. Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. ... -
Office
... permite salvar os documentos nos formatos odt (seu formato padrão), html e xml além de doc, docx e PDF. . Nestes programas também existem ... D: Errada, a os comentários fazem parte da formatação da célula, e por isso, também são copiados ...
-
Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
...(CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Comentários à Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei de lavagem de Dinheiro. ...html) . BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 274 27/09/19 14:08 . JOSÉ ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
...html?lang=eng&i=&index=ent& srchtxt=CONTRACT%20WASH %20OUT. No original: ... 49 Seja consentida a remissão a MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Código Civil. Do Inadimplemento das Obrigações. Vol. V. Tomo II. ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... 1030 Comentários ao Código Penal V. V/25, Forense, 1958. 1031 Apud OLiVEirA, Edmundo. .../05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12-anos-no-1-trimestre.html, acesso em 07/07/2015). . Tratado Doutrinário de Direito Penal ...
-
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
.../2019/01/video--flagra-o-momento-em-que-carro-autonomo-atropela-robo.html. Acesso em: 28 abr. 2021. . EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ... precisou ser desativada, porque foi responsável por alguns comentários racistas, principalmente relacionados ao nazismo 49 . Ainda, importante ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... que a priori não se podem enumerar (Pontes de Miranda, Comentários à Constituição de 1934 , vol. H, p. 236), salvo no tocante a linhas .../05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12--anos-no-1-trimestre.html, acesso em 07/07/2015). . | 327 . . Manual do Júri . a) As ...
-
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
...In: PEREIRA DE LIMA, Cíntia Rosa (Coord.). Comentários à Lei Geral da Proteção de Dados . São Paulo: Almedina, 2020. p. 249. .../technology/fake-news-on-facebook-in-foreign-elections-thats-not-new.html. Acesso em: 04.01.2021). . 61. Em livre tradução de PASQUALE, Frank. No ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... domicílio ou em locais reservados, como hábitos, atitudes, comentários, escolhas pessoais, vida familiar, relações afetivas. Como regra geral, ...globo.com/Linhadireta/0,26665,GIJ0-5257-215780,00.html. Acesso em: 11 maio 2020. . MALDONADO, Viviane Nóbrega. Direito ao ... -
Acordao N° 1412533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juízo suscitada em contrarrazões rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Vício oculto em notebook comprovado. Anúncio de programa de garantia (recall). Reparação sem ônus para a consumidora devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso da autora contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial,...
.../curiosidade/noticias/n161894/apple-enfrenta-novo-processo-macbook-pro.html:;. 1. ...[4] Pela leitura de sites especializados e dos comentários dos consumidores no site da ré, observa-se. que o defeito ocorria pelo ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... A partir daqui as transcrições dos vídeos irão t razer comentários des- ta investigad ora em frases em itálico, negri to e entre parentes . ...html. Acesso em: 10 jun. 2020 . BRASIL. Decreto n. 1.9 73, de 1. de agosto d e ...