comercial zaffari

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

1.420 documentos para comercial zaffari

- Acórdão nº 70019692565 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 02 de Agosto de 2007
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. COMERCIANTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. OCORRÊNCIA. Consoante exegese dos artigos 12 e 13 do CDC, a responsabilidade do comerciante, por danos oriundos de acidente de consumo, é subsidiária. Entendimento doutrinário e jurisprudencial. Caso em que, plenamente identificado o fabricante do produto, contra quem fora igualmente dirigida a demanda, inexiste adminículo probatório a sinalizar má conservação do bem, o que afasta a legitimidade da ré Comercial Zaffari Ltda para figurar no pólo passivo desta ação. Juízo terminativo prolatado quanto a esta. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE CONFIGURAÇÃO. Da interpretação do art. 12 do CDC e de acordo com a melhor doutrina acerca do tema, a responsabilidade do fabricante é ob...
- Decisão Monocrática nº 2006/0005328-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 04 de Agosto de 2011
...RECORRENTE : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : NEUSA STURMER E OUTRO(S)....
- Decisão Monocrática nº 2011/0044948-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Março de 2011
...RECORRIDO : COMERCIAL ZAFFARI LTDA E OUTRO. ADVOGADO : RODRIGO TONIAL E ...

- Decisão Monocrática nº 2011/0150974-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 08 de Agosto de 2011
...RECORRIDO : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : PATRÌCIA STURMER LORENZO...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011
Doença ocupacional. Garantia ao emprego. Tendo o trabalho contribuído para o agravamento da doença da autora, presente está o nexo causal, tratando-se de doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, sendo, por consequência, nula a despedida da trabalhadora, porquanto se encontrava ao abrigo da garantia ao emprego da Lei 8.213/91.

...- Comercial Zaffari Ltda.: função de empacotadora, admitida ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0163002-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011
...AGRAVANTE : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E...
- Decisão Monocrática nº 2010/0123617-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 21 de Setembro de 2010
...AGRAVANTE : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : NESTOR CÉSAR BUAES E OUT...
- Decisão Monocrática nº 2006/0005328-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 17 de Novembro de 2010
...AGRAVADO : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : NEUSA STURMER E OUTRO(S)...
- Decisão Monocrática nº 2010/0102310-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 15 de Outubro de 2010
...AGRAVANTE : COMERCIAL ZAFFARI LTDA. ADVOGADO : JOEL MUXFELDT E OUTRO(S)....
- Acórdão nº AgRg no REsp 1262671 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Fevereiro de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA. PRECATÓRIO JUDICIAL. RECUSA JUSTIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. - Conforme jurisprudência sedimentada nesta Corte, a Fazenda Pública pode recusar a nomeação de precatório judicial à penhora, porque este não se equipara a dinheiro ou a fiança bancária. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1262671/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/02/2012, DJe 07/03/2012)

Página Seguinte