Comerciante

Acórdão Nº 73214 de Primeira Turma, de 26 Maio 1972

Recurso nº 73214, Ponente Min. Barros Monteiro

FALÊNCIA. COMERCIANTE DE FATO. A FALÊNCIA DO COMERCIANTE DE FATO PODE ...

Acórdão Nº 73214 de Primeira Turma, de 26 Maio 1972

Recurso nº 73214, Ponente Min. Barros Monteiro

FALÊNCIA. COMERCIANTE DE FATO. A FALÊNCIA DO COMERCIANTE DE FATO PODE ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Novembro 1978

LEI ORDINÁRIA Nº 6586, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Classifica o Comerciante Ambulante para Fins Trabalhistas e Previdenciarios.

Lei Ordinária

...       Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e ......NGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º - Considera-se comerciante ambulante aquele que, pessoalmente, por conta pr�...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Outubro 1953

LEI ORDINÁRIA Nº 2048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953. Institui o Dia do Comerciante.

Lei Ordinária

...   048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953     Institui o "Dia do Comerciante".     O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu ......da Constituição Federal, a seguinte lei: 1º - É instituído o "Dia do Comerciante", em homenagem ao comércio, que será celebrado ...

Artigos de Direito - Núm. 1, Janeiro 2002

Falência: a presunção que virou realidade ou a realidade que desconstitui a presunção?

A atual legislação falimentar esta baseada em situações históricas onde se avalia a conduta (1) do devedor comerciante para ser declarada......

Revista Bonijuris - Núm. 504, Novembro 2005

Tributário

...ICMS - Não cumulatividade - mercadoria revendida por preço inferior ao da compra - possibilidade do comerciante ser creditado desta diferença.IOF - Incidência ...