Comércio dos Estados neutros
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Decreto nº 9.983 de 22/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.
... ência no mercado por meio de padrões neutros de interoperabilidade BIM ... Art. 3º Fica ... âncias similares de outros países e dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e ... VII ... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Estados Partes do MERCOSUL), por um lado, e a República Árabe do Egito ... Artigo 11 Elementos Neutros ou Materiais Indiretos ... 1. Elementos neutros ou materiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... , comportamento da vítima são elementos neutros. Circunstâncias devem ser valoradas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... ofício configurador da transação ou comércio” das ... funções públicas (AP 307, Rel. Min ... terceiros verdadeiramente neutros. Numa democracia mais ... jurídica e menos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São ... TEORIA E PRÁTICA dessa natureza sejam neutros, portanto, não cumulativos. A tributação ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Lógica, inteligência artiicial e comércio eletrônico. Anais do XVIII Congresso Nacional ... ção de dados e critérios aparentemente neutros, segundo o senso comum 39 ... O debate está apenas ... Nesse panorama, nos Estados Unidos, sistemas denominados de Ross e Watson ...
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Voto com número 5628923-71.2022.8.09.0011 da 3ª Câmara Criminal, 10-11-2023
... com diversas denúncias relacionadas ao comércio ... de drogas, e ao visualizar, sinalizaram, ... mínimo legal, após considerar neutros todos os vetores, em 05 (cinco) anos de reclusão ...
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... (c) Área de Livre Comércio das Américas ... (d) Organização das Nações ... das partes em conflito e por elementos neutros, e, assim, coletivamente, as decisões são ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... CAPÍTULO 2 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS-MAIORES DE FORÇA ... O Estado-Maior de uma ... do Governo relativas à navegação dos neutros ... O Comandante de Força respeitará e fará ... em que se achar, protegerá o comércio e as embarcações nacionais, sem contudo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... na vontade do empregado, bem assim fatos neutros em sua origem, v. g. auxílio doença e ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça ... (C) ... dos estados em conflito e elementos neutros. A Comissão estabelecerá as regras que ...
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Acórdão nº 7012947-94.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7012947-94.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CLAUDEMIR JUNGES ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO...
... comércio ilícito, 1 tablete ... pesando 394,4 gramas; 2 ... os demais vetores, como normais ou neutros, razão pela ... qual exasperou a reprimenda ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se ... ou simultaneamente, para os lucros do comércio, da indústria, da especulação financeira, dos ... -
Características do perito-contador: perspectiva segundo juízes da Justiça Federal, advogados da União e peritos-contadores no contexto goiano
O objetivo deste trabalho pautou-se pela identificação das qualidades e habilidades fundamentais e essenciais do perito contábil na opinião dos peritos-contadores e usuários da perícia contábil, sendo estes, juízes federais e advogados da União que atuam no contexto goiano. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, cujos dados foram coletados pela aplicação de...
... (2010) desenvolveram uma pesquisa nos Estados Unidos, aplicada com o apoio do American ... Neutros 15,38% 17,95% 5,13% ... Não responderam 7,69% ... Comércio Álvares Penteado, FECAP. São Paulo, 2006 ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... E livro é produto de comércio. Logo, o que se está a obtemperar não é ... ainda que controvertidos, positivos, neutros ou desagradáveis, mas sim de rechaçar que ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, a tributação sobre o consumo até hoje ... , e outros três que cobram IVAs até o comércio atacadista. Os outros 95 países analisados têm ... da falácia de que existem impostos ‘neutros’, ou seja, impostos que geram receita sem ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE E CAUSA DE DIMINUIÇÃO DOART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. EXPRESSIVA QUANTIDADE.IDENTIDADE DE FUNDAMENTOS NAS DUAS ETAPAS DA DOSIMETRIA DA PENA. BISIN IDEM. AÇÕES PENAIS EM CURSO. FUNDAMENTO INIDÔNEO PARA AFASTARA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.1. Constitui indevido bis in idem a...
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... comércio eletrônico (Ver MC na ADI 5464); E: correta ... legitimados ativos: os universais ou neutros e ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias ... v.gr.: para estimular la inversión y el comercio internacionales.” (SAINZ DE BUJANDA, Fernando ... , são de certo modo rebeldes a valores, neutros em sua aplicação, e por isso mesmo impotentes e ...
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Direito Constitucional
... derivado constitui a atribuição aos Estados-membros da competência para auto--organização ... são chamados de universais ou neutros e podem ingressar com as ações de controle ... direito de propriedade, da liberdade de comércio e indústria); segundo, porque a relativa ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , um Judiciário superior aos Estados, cujo pronunciamento obrigue como se fosse um ... exclusivo objetivo de causar perdas ao comércio inimigo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra ... Outro direito dos Estados neutros" é o direito de angária; como sabemos, angária \xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ... de que existiriam dados pessoais neutros ou insignificantes no contexto atual de ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... industriais, localizados em 10 Estados e 44 Municípios. A geração de empregos, ... (is), em desejáveis, indesejáveis ou neutros, sendo os dois primeiros grupos aqueles de ... de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Por meio do diálogo com a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ’ não se reveste de traços inocentes, neutros, objetivos, mas decididamente seletivos. Em ... domina tudo, produz uma cisão; e já nos Estados mais antigos dos quais temos notícia, nas ... 580, permitindo às câmaras de comércio a criação de serviços de mediação. Em 1998, ...
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O oculto
... poder saber científico que os tornaria neutros 40 ... Será mesmo que o direito urbanístico ... ção, por exemplo, assegurar o comércio, assegurar a moradia, etc. 73 O autor descreve a ... converte a ideia de competição entre os Estados em uma competição entre interesses ...