Comissao de Cartografia

• DECRETO Nº 0, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.

• LSF, 04 de Agosto de 2008
• Decreto

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.

• LSF, 11 de Maio de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 896/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Fiscalização Solicitada Pelo Congresso Nacional. Auditoria. Contratos De Prestação De Serviços De Georreferenciamento. Remessa De Relatório De Auditoria Ao Interessado. Apensamento Ao Processo De Solicitação Do Congresso Nacional

... de solicitação do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvo... de Fiscalização - Setor de Cartografia da SR-22/AL, por meio da Informação/Incra/SR-22/...

• DECRETO Nº 0-011, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Cria a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Junho de 1994
• Decreto

• DECRETO Nº 90159, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Inclui Na Comissão de Cartografia Representante do Programa Nacional de Politica Fundiaria.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90159, 10 de Setembro de 1984
• Decreto

• DECRETO Nº 91913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão de Cartografia - Cocar, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 91913, 13 de Novembro de 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 95185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera a Composição da Comissão de Cartografia - Cocar, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95185, 11 de Novembro de 1987
• Decreto

• DECRETO Nº 93996, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987. Classifica a Comissão de Cartografia-cocar, Integrante do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Como Orgão de Deliberação Coletiva de 2 Grau.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 93996, 03 de Fevereiro de 1987
• Decreto

• Acórdão nº 70012697066 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 18 de Maio de 2006

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO (GIT) E GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE). - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ¿ art. 37, V, CF -, assim como os cargos em comissão, são de livre provimento e exoneração, possuindo, assim, natureza precária e provisória. - Gratificações propter laborem que somente são percebidas enquanto o servidor está prestando o serviço que as justificam. - Leis nºs 7.690/95 e 133/85 que prevêem a incorporação das gratificações de incentivo técnico e de dedicação exclusiva, respectivamente, aos proventos do servidor. Ausência de dispositivo legal garantindo a incorporação de tais parcelas quan...

... de Coordenador da Coordenação de Cartografia e Projetos Geométricos da Supervisão de Planejam...