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..., em Brasília, da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), firmado em Santiag...
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O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
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... Escritório em Brasília da Comissão Econômica para a América Latina, concluído em Santiago, Ch...
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Se os oito anos de governo do presidente Lula permitiram à economia cres cer bem mais do que na era Fernando Henrique Cardoso - 4% contra 2,28% -, esse movimento ainda deixa o Bra sil atrás de outros países. No grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), atuais motores do crescimento mundial, o país é o último da fila. A média do crescimento chinês, por exemplo, foi de 10,95% nos últimos oito anos, enquanto a do indiano foi de 8,2%. Até mesmo a Rússia, cujo Produto Interno Bruto (PIB) despencou 7,9% por causa da crise mun dial em 2009, teve média me lhor: 4,8%. O Brasil também ficou abaixo da média da Amé rica Latina no período: 4,64%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que já tem projeções para 2010.
...Para Carlos Mussi, econo mista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal)...
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... do V Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina. O Presidente da Re...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Questões éticas, econômicas, religiosas e políticas concernentes aos avanços...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu na Argent..., competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, que ...
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... participar da Conferencia da Comissão Econômica para a América Latina do Instituto Internacional ...
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... a delegação brasileira á Comissão Econômica para a América Latina, a realizar-se em Petrópol...
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O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais.
Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica.
This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... (Associação de Livre Comércio da América do Norte) e o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). H... sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002. STRECK, Lenio Lui..., Organização Mundial do Comércio, Comissão Européia, Bundesbank, Banque de France etc. - que...
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Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de alguns países latino americanos.
Palavras chaves: MEIOS ALTERNATIVOS – MARC -JURISDIÇÃO
This paper brings a reflection about the Alternative Dispute Resolution, presented as the solution for the judicial crisis of Postmodernity. After comparing the different ways on its purposes, will be analyzed the impact of the economical agenda on the politics of so...
...Todavia, em muitos países da América Latina e Caribe, o potencial dos MARC, como formas de red... para o Meio Ambiente – PNUMA – e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL...