Comissao mista

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

• RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria, No Ambito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climaticas - Cmmc.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4, 31 de Dezembro de 2008
• Resolução do Congresso Nacional

• RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional No Forum Interparlamentar das Americas - Fipa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2, 22 de Novembro de 2007
• Resolução do Congresso Nacional

• DECRETO Nº 7270, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Togolesa Sobre a Criação de Uma Comissão Mista de Cooperação, Firmado em Brasilia em 18 de Agosto de 1988.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7270, 26 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1828/2010 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2010

Relatório de Levantamento de Auditoria Realizada No Escopo do Plano Especial de Auditoria (fiscobras - Acórdão 442/2010-tcu - Plenário). Mantença de Retenção Cautelar. Ciência da Presente Deliberação à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional. Apensamento

• DECRETO Nº 32066, DE 08 DE JANEIRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 900.000,00, Destinado a Regularização de Despesas da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32066, 09 de Janeiro de 1953
• Decreto

• Acórdão nº 580/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Acompanhamento. Execução Financeira e Orçamentária da União No Primeiro Semestre de 2011. Cientificação a Respeito de Descumprimento de Dispositivo da Ldo/2011. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional

• Acórdão nº 2691/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Fiscobras 2011. Implantação Do Complexo Hidrelétrico São Bernardo - Sc. Indícios De Irregularidades. Oitiva. Comunicação À Comissão Mista De Planos E Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

• Acórdão nº 36/2008 de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria. Indícios de Sobrepreço. Reajuste Contratual Irregular. Ausência de Orçamento Detalhado em Planilhas. Não Comprovação de Superfaturamento. Determinações. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.não Cabe Aplicar Multa Ou Determinar A Glosa De Valores Co

• Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento