comissão permanente de concursos
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... -consulta tenham sido autorizadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... III - organizar e fazer realizar concursos para o provimento dos cargos de Juiz Federal ... eventuais e auxiliá-los, em caráter permanente, inclusive na instrução e julgamento de feitos, ... ARTIGO 25 ... A Comissão Examinadora designada pelo Conselho da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, ... sua apreciação pela comissão mista permanente de Senadores e Deputados, nos termos dos §§ 1° ... I - a realização periódica de concursos públicos de provas ou de provas e Título s, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ... éreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto; ... XX - na ... do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... de Titular-Livre será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por 75% (setenta e ... 26. Será instituída uma Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, eleita pelos seus ... esta Lei não produzem efeitos para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 ... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO I. Dos ... de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de ...
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Acórdão nº Rcl 6421 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ça, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Concursos, noticiou ao Exmo. Sr ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... 2. cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou ... o detalhamento e as especificidades dos concursos públicos ... § 5º Poderá ainda fazer ... ção do cargo efetivo ou emprego permanente ocupado no órgão ou na entidade de origem, ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... CAPÍTULO III ... Da Comissão Permanente de Pessoal Docente ... Art. 11 ... Art. 67. Os concursos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... eventos de incapacidade temporária ou permanente" para trabalho e idade avançada; ... #Redaç\xC3" ... , ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ICT previamente aprovados por comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa ... a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros ... por instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para o exercício ...
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Acórdão nº 2006/0138282-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DE INGRESSO E REMOÇÃO ... 1. A Comissão Permanente de Concursos determinou nova valoração dos títulos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... II - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ... de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres, exceto as previstas ... investimento, conforme regulamento da Comissão de Valores Mobiliários, que serão denominados ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... permanente de capacitação, treinamento e desenvolvimento ... § 1º Os concursos públicos para provimento dos cargos a que se ... lotado, quando investido em cargo em comissão ou função de confiança fará jus à GDAR, nas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR EAD O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO do aviso de Edital Concurso Vestibular a Distância. Alterar a redação do Aviso de Edital – Exercício Letivo O Presidente da C...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE EDITAL PROCESSOS SELETIVOS SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 12 de junho a...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NAS ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2024 ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO A Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legai...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2020 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2021 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão a...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... a) autorização para a realização de concursos públicos; ... b) provimento dos cargos ... , periodicamente, com vistas a sua permanente adequação ... § 2º A agência reguladora, no ... Mediação), ou mediante arbitragem por comissão integrada, entre outros, por representantes de ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2023 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 13 de junho a 13 de julho de 2022, as inscrições da seleção...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2022 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 14 de junho a 14 de julho de 2021, as inscrições da seleção públic...