Comites

• Resolução nº 2388 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

• Resolução nº 2388 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

• ComitÊS de Bacias HidrogrÁFicas

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 03 de Agosto de 2010

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta Corte em legislador positivo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.

• ComitÊS de Bacias HidrogrÁFicas

• IOSP, 28 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Resolução nº 222 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Julio de 2010

Dispõe sobre a Fiscalização de Eventos Com Finalidade Arrecadatória e a Fiscalização dos Comitês de Campanha nas Eleições de 2010.

• ComitÊS de Bacias HidrogrÁFicas

• IOSP, 22 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão nº 1241 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Octubre de 2006

Representação. Propaganda eleitoral fixada em comitês de campanha. Nos comitês de campanha eleitoral é permitida a utilização de "banners" . Representação julgada improcedente.

• ComitÊS de Bacias HidrogrÁFicas

• IOSP, 16 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• ComitÊS de Bacias HidrogrÁFicas

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1