como funciona a dependência escolar
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2o Sempre que uma ou mais ... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário ... Parágrafo ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... ção e na liquidação das decisões funciona apenas o Presidente ... #Redação dada ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: ... a) comunicação; ... b) cuidado ... ão especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de direito a reclusão ou recolhimento, como droit a l’oubli ... ou right to be let alone, ... funciona do mesmo modo. Se sua apuração e, no mesmo ... ao estabelecimento da disciplina escolar ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o ... entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação ... RELAÇÃO DE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... Insinua-se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... cidades do interior em que o gerente funciona como espécie de alter ego do Banco, aplicável ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de livre-arbí-trio e se contrapõe ao ... administrativo estamental) ou à sua dependência pessoal, de caráter doméstico ou outro (como é ... relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em ... Segundo Márcio Túlio Viana, funciona como um complemento do poder diretivo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas ... indicadores da natureza e do grau da dependência resultante da deformidade física (§1o do art ... O dinheiro funciona como um lenitivo ou um sucedâneo da lesão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... deve ser distribuída por dependência ao juízo prevento (art. 286, I, c/c arts. 55 e ... O protesto comprova o inadimplemento. Funciona, por isso, como poderoso instrumento a serviço ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ... invés de distribuir os embargos por dependência. Aplicação do princípio da instrumentalidade ... desabou do imóvel comercial onde funciona a loja com razão social “XBS RIO”, nome ...
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Direito de família
... Direito de família pode ser conceituado como o conjunto de normas que regulam o casamento, a ... imóvel residencial, declaração de dependência no INSS/IR, contrato de plano de saúde, ... se tratar de filho em idade de formação escolar, ou pelo fato de alguém estar doente ou em idade ... No item anterior vimos como funciona a presunção de filiação quando se estão no ...
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Direito processual civil
... Etapa 2. Mensalidade escolar cobrada por estabelecimento particular de ensino ... , estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no ... emprego (subordinação jurídica, dependência econômica), a ação deve ser processada e ... ao Estado: cada repartição estatal funciona ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , instalações, programas e atividades, tais como o emprego, o transporte, as comunicações, a ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ...
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Direito Penal
... ência do princípio da consunção e tem como consequência a absorção dos crimes de lesão ... (A) O princípio da insignificância funciona como causa de exclusão da culpabilidade. A ... ão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes ... (C) o ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... ) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais ... ” (Lei 11.340/2006), doravante referida como “a Lei”. A Lei adotou uma nova definição ... ção de Belém do Pará, no currículo escolar ... A próxima seção discute as ... ão está o pressuposto de que há co-dependência: as leis não podem alcançar nada sem as ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ções devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo ... com a atestação da frequência escolar ou demais serviços sociais ... Também se ... encontra em situação de múltipla dependência e incapacidade ... Sintetizando, com ... voltado para a área educacional, funciona desde o tempo do Império o Instituto Nacional de ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da tipicidade, ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ... que a inimputabilidade resulte de dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou ...
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Direitos da Personalidade
... humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ... O chip funciona como um cartão de débito para que os membros ... a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua ... droga e com o risco eventual de uma dependência”, afirmou ... Nesse ponto, o ministro Celso ...
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Conceito de Empregado
... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário” ... Esses ... ção para casos, por exemplo, como os do vendedor ou representante comercial ... lucrativa, não paga salário e funciona como simples agente de recrutamento e ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...
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Atos Infracionais nas Escolas
@1 O ato infracional como uma das categorias de violência escolar ... da entrega de produtos que causem dependência química a crianças ou adolescentes, mas, nada ... universo educacional, mas, mostrar como funciona" o sistema para os casos de explícita e imposterg\xC3" ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis ... do Estado, da família, da comunidade escolar" e da sociedade assegurar educação de qualidade \xC3" ... , não existe autonomia mental sem a dependência de quem a nutre, ou seja, a cultura, nem sem a ... De fato, “nenhum sistema educacional funciona bem se seus benefícios só alcançam as elites ...