como procurar acordão
123642 resultados para como procurar acordão
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa ... , o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, ... Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de ... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... ARTIGO 19 ... Incumbe ao oficial de justiça procurar o citando e, onde o encontrar, citá-lo: ...
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Acórdão nº HC 218525 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... disponibilizada, incumbindo ao próprio advogado constituído procurar junto ao Tribunal competente, ou via internet, o conteúdo integral do ... de liminar, impetrado em favor de Sebastião Vieira Marins, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...
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Acórdão nº 2016/0118274-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DECISÃO QUE DETERMINA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTAS NO HORÁRIO EM QUE O TRIBUNAL ESTARIA FECHADO, VIABILIZANDO A FREQUÊNCIA DO SERVIDOR EM DOIS CURSOS SIMULTANEAMENTE. SUSPENSÃO DEFERIDA. EXISTÊNCIA DE LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA E ECONÔMICA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I - A decisão...
... de procurar ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO. REDE NÃO CREDENCIADA. REEMBOLSO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA. ÔNUS. INVERSÃO. INOVAÇÃO. ERRÔNEA VALORAÇÃO. PRETENSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Concluindo as instâncias ordinárias que o autor não comprovou a ausência de profissionais capacitados credenciados pelo plano de...
... atendimento, de modo que não havia justificativa para procurar" atendimento fora da ... rede credenciada, à míngua de \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0058567-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO UNILATERAL DE ACORDO DE ASSOCIAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO INTERPOSTO PELA RÉ A FIM DE DECLARAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA ACIONANTE COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉ
... de em diversas oportunidades a acionante procurar ... -
Acórdão nº 2015/0183889-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ções prescritas apenas em hipótese excepcional, como última ... aos recorrentes as condutas consistentes em procurar" ... profissionais para oferecer participação no esquema\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0313502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Adotado como ... 5. "Nesse contexto, a impetrante deve procurar as vias ordinárias para o ...
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Acórdão nº 2016/0203294-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E FACAS. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO SEGUIDO DE DECRETO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... presentes, assim como os da materialidade, tanto que o réu foi ... condenado ... procurar os bens que lhes interessava subtrair, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2908/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Junio de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO-CONHECIMENTO. O recurso apenas faz menção aos argumentos utilizados na inicial, discutindo a matéria versada tão-somente na decisão rescindenda, sem, contudo, procurar infirmar a fundamentação do acórdão recorrido, que indeferiu a inicial da ação rescisória, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC.
... éria versada tão-somente na decisão rescindenda, sem, contudo, procurar infirmar a fundamentação do acórdão recorrido, que indeferiu a inicial ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prolongamento da agressão sexual, como pretende a ... procurar as autoridades para ...
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Acórdão nº 2014/0258805-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIDAS PARA NÃO PROCURAR" A POLÍCIA. ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO \xC2" ... criminosa, bem como a notícia de que outras vítimas estariam ...
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Acórdão nº 2015/0235747-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E ESTUPRO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS (GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO; MODUS OPERANDI). FORNECIMENTO DE VÁRIOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS (TENTATIVA DE SE FURTAR À APLICAÇÃO DA LEI PENAL). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (COAÇ
... chegando a tocar em suas partes íntimas a fim de procurar mais ... objetos para roubar. ... -
Acórdão nº 2012/0234217-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇ
... constitucionais atinentes à Seguridade Social, que tem como base o contexto social ... rígidos institutos processuais. Assim, deve-se procurar encontrar na hermenêutica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3756/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Junio de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO-CONHECIMENTO. O recurso apenas faz menção aos argumentos utilizados na inicial, discutindo a matéria versada tão-somente na decisão rescindenda, sem, contudo, procurar infirmar a fundamentação do Acórdão recorrido, que extinguiu o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com isso, impõe-se o não-conhecimento do recurso...
... éria versada tão-somente na decisão rescindenda, sem, contudo, procurar infirmar a fundamentação do acórdão recorrido ... Com isso, impõe-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-427-94.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. INEXISTÊNCIA. As premissas fáticas delineadas pelo acórdão regional não permitem concluir que o Reclamante tenha sido desidioso no cumprimento das suas obrigações. Com efeito, -desídia- significa -preguiça, indolência, inércia, negligência, desleixo, descaso, incúria-, o que certamente não ocorreu quando o Recorrido, ao sentir-se mal, abandonou o posto do
... o Recorrido, ao sentir-se mal, abandonou o posto do trabalho para procurar atendimento. Recurso de Revista não conhecido ... Vistos, relatados e ... "[ ... ] CERCEIO DE DEFESA. Se tanto a Vara do Trabalho como o Tribunal Regional, destinatários finais da prova colhida, consideraram ... - Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº RMS 30746 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Nesse contexto, a impetrante deve procurar as vias ordinárias para o reconhecimento de seu alegado direito, já que ... 138-139) ... Como se vê, o aresto recorrido afirmou que a impetrante não fez prova de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003517420204058402), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800351-74.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... Como se pode observar das fichas financeiras colacionadas pelo autor da ... -
Acórdão nº 2010/0131277-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. - A ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial impede o conhecimento do agravo de instrumento. Na hipótese, o agravante limitou-se a repetir os argumentos anteriormente trazidos nas razões do especial, sem procurar desconstituir o fundamento da decisão agravada para
... os argumentos anteriormente trazidos nas razões do especial, sem procurar desconstituir o fundamento da decisão agravada para negar seguimento ao ... No mais, inafastável, como bem assinalado no decisório agravado, a incidência do verbete n. 126 da ... -
Acórdão nº 2008/0059920-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE SEGURO. CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA POR INTERMÉDIO DA FINANCEIRA. SUBTRAÇÃO DO CONSUMIDOR DA POSSIBILIDADE DE PROCURAR OUTROS CONTRATANTES PARA PACTUAR SEGURO MENOS ONEROSO. VENDA CASADA. I - Admitir a alegação da agravante de que o agravado aderiu espontaneamente ao seguro impõe o...
... SUBTRAÇÃO DO CONSUMIDOR DA POSSIBILIDADE DE PROCURAR OUTROS CONTRATANTES PARA PACTUAR SEGURO MENOS ONEROSO. VENDA CASADA ... Contratação de seguros de vida e do veículo através da financeira como condição do financiamento ... Afronta ao art. 39, I, do CDC ... -
Acórdão nº HC 208958 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Não há como considerar de valor bagatelar tais produtos, notadamente tomando-se por ... , os quais, em conluio, demonstraram audácia ao adentrar a loja e procurar subtrair grande quantidade de produtos consumíveis de natureza ...
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Acórdão nº AgRg no HC 219198 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Pública, intervenha, buscando os motivos que o levaram a procurar este Tribunal, para que, sendo necessário, faça uso dos meios adequados ... da União por intermédio do presente agravo regimental, não vejo como acolher suas razões ... No presente writ, proferi decisão ...
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Acórdão nº 2007/0183826-4 de T5 - QUINTA TURMA
... procurar atendimento médico em hospital, é motivação idônea, capaz de ... 2.As condições subjetivas favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14237/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL AFASTADA PRETENSÃO INFRINGENTE DESCABIDA. A adoção de tese explícita acerca das disposições constitucionais invocadas, ainda que não possa ser considerada a melhor, não autoriza o reconhecimento de omissão no acórdão embargado. Se a Embargante acredita que a interpretação esposada contraria o Texto Constitucional, deve procurar a...
... a interpretação esposada contraria o Texto Constitucional, deve procurar a via recursal própria para esse intento, não se prestando os embargos ...