Comores
- Decreto Legislativo nº 12 de 01/03/2018. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
- Decreto nº 11.033 de 04/04/2022. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, firmado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
- DECRETO Nº 7241, DE 26 DE JULHO DE 2010. Transfere a Cumulatividade das Embaixadas do Brasil em Moroni, Na Republica Federal Islamica das Comores, e em Victoria, Na Republica das Seicheles, para a Embaixada do Brasil em Dar Es Salam.
-
DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... ão, Albânia, Argélia, Armênia, Bangladesh, Belize, Benin, Bolívia, Botsuana, Burkia-Fasso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camarão, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Dominica, El Salvador, Equador, Eritréia, Etiópia, Fiji, Filipinas, Gâmbia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné-Conacri, ...
- Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
- COPA AFRICANA
-
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Na Itália, a situação seria a mesma: os estatutos não seriam Constituições: DELLEDONE; MARTINICO, 2009 ... 3 São eles Comores, os Emirados Árabes Unidos, Nepal, Paquistão, a Índia, com exceção da Caxemira, (Secs. 3, 168-212) e a Nigéria (ELAZAR, 1982, p. 9, 178) ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Chipre (República de) ... Cidade do Vaticano (Estado da) ... Cingapura (República de) ... Colômbia (República de) ... Comores (República Federal Islâmica dos) ... Congo (República Popular do) ... Coréia (República da) ... Costa Rica ... Costa do Marfim (República da) ...
-
Outros documentos
... Atualmente, podem ser citados os seguintes países que não mantém relação diplomática com o Brasil: Reino do Butão, Ilhas Comores, República Centro Africana e Taiwan (anteriormente território da República Popular da China) ... 7.9 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ...
- Brasil defende cobrança de ‘pedágio’ aos 23 países que querem entrar no brics
- Brasil tem 15º maior imposto sobre empresas
-
Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... Piores do que o Brasil estão países como Rússia, Moçambique, Ucrânia, Comores, Venezuela, Panamá, Angola e Bielorrússia. Já entre os países com legislação trabalhista mais flexível estão Japão, Nova Zelândia, Estados ...
- Jogadores africanos brilham na Europa, mas milhões não chegam ao futebol do continente
- Jogadores africanos brilham, mas os milhões não chegam ao futebol local
- Jogadores africanos brilham, mas os milhões não chegam ao futebol local
- China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
- Reformas de cartas para perpetuar poder minam democracias na áfrica
- Os principais temas em discussão na cúpula
- Acórdão Nº 5045500-29.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
- A economia desigual do tinder
-
Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 93 - Guiné Equatorial, Madagascar (55) ... 94 - Guiné, Mali, Togo (54) ... 95 - Camboja, Chad, Ilhas Comores, Níger, Vietnã (53) ... 96 - Argélia, Butão, República Centro-Africana, Guiné-Bissau, Turcomenistão (52) ... 97 - Burundi, Egito (51) ... 98 - ...
-
Leis que proíbem a adoção da xaria pelos tribunais dos EUA proliferam
Leis que proíbem a adoção da xaria por tribunais dos EUA proliferam
... países estão: Argélia, Marrocos, Líbano, Jordânia, Kuwait, Líbia, Síria, Somália, Bahrain, Bangladesh, Malásia, Brunei, Gâmbia, Comores, Djibouti, Omã e Faixa de Gaza ... Em diversos países de maioria muçulmana, a xaria não exerce qualquer papel no sistema jurídico. Entre esses ... - Brasil recua no ranking das nações unidas. estagnação na educação é principal causa
- Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e não, o brasileiro não é um deles)
-
Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 93 - Guiné Equatorial, Madagascar (55) ... 94 - Guiné, Mali, Togo (54) ... 95 - Camboja, Chad, Ilhas Comores, Níger, Vietnã (53) ... 96 - Argélia, Butão, República Centro-Africana, Guiné-Bissau, Turcomenistão (52) ... 97 - Burundi, Egito (51) ... 98 - ...