comoriencia e o
- Comoriência
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Acórdão nº 0005376-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO QUE DISCUTE COMORIÊNCIA HAVIDA ENTRE OS CONVIVENTES FALECIDOS. REPERCUSSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO DA CONVIVENTE, QUE TAMBÉM ERA HERDEIRA TESTAMENTÁRIA. SUSPENSÃO QUE PODE CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO...
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Da pessoa natural
2.1 Considerações introdutórias - 2.2 Conceito de pessoa natural - 2.3 Início da existência da personalidade civil - 2.4 Capacidade jurídica e capacidade de exercício - 2.5 Os incapazes - 2.5.1 Os absolutamente incapazes - como reconhecê-los - 2.5.1.1 Os menores de dezesseis anos - 2.5.1.2 Os enfermos ou com retardo mental, sem o necessário discernimento - 2.5.1.3 Aqueles que por motivo...
- Parte geral
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Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SEGURO DE VIDA. MORTE DE SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU O SEGURADO E SUA COMPANHEIRA. DÚVIDA QUANTO À TITULARIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. METADE DO VALOR RECLAMADO PELOS HERDEIROS DA COMPANHEIRA DO SEGURADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 548, INCISO II DO CPC. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
- A dinâmica da herança
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Acordao N° 1633188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil e processual civil. Ação de inventário e partilha. Cônjuges falecidos. Comoriência. Inventário conjunto. Art. 672, ii, cpc. Cumulação lícita. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Questão controvertida. Necessidade de dilação probatória. Incompatibilidade com o rito da ação de inventário. Suspensão. Prudência. Não demonstração de qualquer prejuízo. 1. Consoante o artigo 612 do
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Acordao N° 1638080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Gratuidade. Cerceamento. Não configurado. Herança. Dívida contraída durante matrimônio. Comunhão parcial de bens. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do cpc. 2. O destinatário da prova é o juiz, de modo que, compreendendo desnecessária a dilação probatória, a
- Cronotanatognose
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Acórdãos nº 1007548-98.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
Seguro de vida. Acidente de trânsito que acarretou a morte do segurado e de sua mulher. Certidões de óbitos que atestam o falecimento do casal no mesmo local e instante. Comoriência que afasta a transmissão da herança, com extinção de direitos sucessórios entre o casal. Pais do segurado que devem receber a integralidade da indenização securitária. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; ...
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Acórdãos nº 1003671-53.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
Seguro de vida. Ação indenizatória. Acidente de trânsito que acarretou a morte do segurado e de sua mulher. Certidões de óbitos que atestam o falecimento do casal no mesmo local e instante. Caracterizado o instituto da comoriência, nos termos do art. 8º, do CC. Afastada a transmissão da herança, com extinção de direitos sucessórios entre o casal. Vale dizer, portanto, que os pais do segurado...
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Acórdãos nº 2032011-92.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
ARROLAMENTO DE BENS – Direito de representação exige que, o herdeiro seja pré-morto em relação ao autor da herança, ou que tenha ocorrido comoriência – Não Caracterização – Herdeira, neta do "de cujus" que deverá postular partilha conjunta ou providenciar a abertura de inventário autônomo – Decisão mantida – Recurso impróvido REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – Pedido elaborado pela herdeira, neta do "de...
- Direito das sucessões
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Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ação anulatória de negócio jurídico. escritura pública de levantamento de cláusula de usufruto, de incomunicabilidade de bens e de reversão de patrimônio em caso de comoriência. JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA REPETITIVO Nº 1076 (RESP. Nº 1.906.623/SP). JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INTELIGÊN
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Acórdãos nº 0015490-58.2010.8.26.0084 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
Seguro obrigatório. Fase de cumprimento de sentença. Indenização devida à coautora falecida após o trânsito em julgado da sentença da ação cognitiva. Coautora falecida simultaneamente a seu filho. Comoriência. Cota parte devida a ela deve ser resguardada para que em sede de liquidação seja verificado seus sucessores. Recurso provido, com observação. (TJSP; Apelação 0015490-58.2010.8.26.0084;...
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Acórdãos nº 1003623-47.2017.8.26.0297 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
Seguro de vida. Ação de cobrança movida por beneficiários. Indenização securitária por morte do segurado. Procedência em parte. Acidente automobilístico que vitimou o segurado e sua companheira. Comoriência. Rompimento dos vínculos jurídicos entre o segurado e sua convivente, com extinção dos direitos sucessórios. Ausência de indicação de beneficiários na apólice de seguro. Prevalência da ordem...
- A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
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Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
Indexação. CONJUGE, COMORIENCIA, AFERIÇÃO, AUTOS, INVENTARIO. CV0783,SUCESSÃO. INVENTARIO. COMORIENCIA. Publicação. DJ 22-06-1981 PP-16065 EMENT VOL-01217-01 PP-00227. RTJ ... -
Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
Indexação. CONJUGE, COMORIENCIA, AFERIÇÃO, AUTOS, INVENTARIO. CV0783,SUCESSÃO. INVENTARIO. COMORIENCIA. Publicação. DJ 22-06-1981 PP-16065 EMENT VOL-01217-01 PP-00227. RTJ ... - Pessoas Naturais
- Regras de conexão
- Tanatologia forense
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Acórdãos nº 0002699-36.2009.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES PARA PLEITEAR OS DANOS MATERIAIS. CULPA DOS RÉUS NÃO COMPROVADA QUE JUSTIFICASSE O DEVER DE INDENIZAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS. Tendo em vista que pretendem os autores a reparação dos danos materiais ocasionados no veículo envolvido no acidente, que alegam que era de propriedade do padrasto...
- Cronotanatognose
- Pessoa natural ? início e fim da personalidade