companhia de seguros alianca da bahia

• DECRETO Nº 58215, DE 19 DE ABRIL DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia Relativa Ao Aumento Dos Honorarios da Diretoria.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58215, 26 de Maio de 1966
• Decreto

• Acuerdo nº 63751-7/2005 de 2º Grau, Primeira Câmara Cível, 22 de Fevereiro de 2010

Apelações Cíveis Simultâneas. Ação Indenizatória. Seguro. Preliminar de Inadmissibilidade do Apelo de uma das Rés, por Deserção, Rejeitada. Preliminar de Nulidade do Processo por Cerceamento de Defesa Rejeitada. Irregularidade da Representação da Ré. Revelia. Prescrição Não Configurada. Ilegitimidade Passiva da Empresa Estipulante. Seguro em Grupo de Vida e Acidentes Pessoais. Apelos a que se Nega Provimento. Preliminar de Deserção. Não Há que se Falar em Deserção se os Comprovantes de Recolhimento do Preparo Foram Protocolizados Juntamente Com as Razões do Recurso. Preliminar de Nulidade do Processo por Cerceamento de Defesa. ³desatendida a Intimação para Regularizar a Representação Processual, Imperioso o Decreto de Revelia, nos Termos do Artigo 13, Inciso Ii, do Código de Processo Ci...

...APELANTE/APELADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. ADVOGADA: ESTELITA P...Seguro S/A e a Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Adota-se, como próprio, o relatório da...

• DECRETO Nº 52714, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52714, 29 de Outubro de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 56094, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Relativa Ao Aumento do Capital Social.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 56094, 19 de Maio de 1965
• Decreto

• Acórdão nº 3053/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Convertida a Partir de Processo de Representação. Citação. Alegações de Defesa. Rejeição das Alegações de Dois Responsáveis. Elisão das Responsabilidades Dos Demais Responsáveis. Insubsistência do Débito. Aplicação de Multa em ConsonÂncia Com o Art. 58, Ii, da Lei Nº 8.443/1992

... indenização de sinistro ocorrido na Companhia Fiação e Tecidos Guaratinguetá, em data anterio... Por determinação do IRB, a Companhia de Seguros Aliança da Bahia emitiu apólice de seguro, em 29...

• DECRETO Nº 34229, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, Na Companhia de Seguros Aliança da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34229, 19 de Outubro de 1953
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0018383-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 26 de Abril de 2011

... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. ADVOGADO : MARCELO B...

• DECRETO Nº 31990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital , da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 31990, 29 de Dezembro de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 70040508962 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). MORTE. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. De acordo com o art. 4º da Lei nº 6.194/74, vigente quando do acidente em 2005, é atribuída exclusivamente ao cônjuge/companheiro a legitimidade para postular o pagamento da indenização referente ao seguro obrigatório DPVAT, em caso de acidente que resulte no óbito da parte segurada. PRELIMINAR ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 267, VI, DO CPC. (Apelação Cível Nº 70040508962, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 30/03/2011)

... apelações interposta por CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO S... DPVAT S/A e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BAHIA, diante da sentença de parcial procedência profe... Líder S/A e Companhia de Seguros Aliança da Bahia, conjuntamente, apelam às fls. 207/211, ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0126107-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Maio de 2011

...AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. ADVOGADO : CLAÚDIO ...