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companhias aereas brasileiras
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601 documentos para companhias aereas brasileiras
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ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. DESCUMPRIMENTO. INOCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO. Exigindo o Edital de Concorrência para fornecimento de passagens aéreas, a apresentação de declaração expedida por todas as companhias aéreas brasileiras, não descumpre a exigência a licitante que apresenta declaração fornecida pela empresa Rio Sul e que abrange, também, a Nordeste, por ser empresa do mesmo grupo. Segurança concedida. Sentença confirmada. Remessa oficial desprovida.
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APELAÇÕES CÍVEIS. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. OVERBOOKING. VIAGEM INTERNACIONAL. É abusiva a prática de overbooking (venda de passagens acima dos assentos disponíveis), justificando o arbitramento de indenização pelos danos experimentos pelos passageiros que não puderam fruir do serviço que haviam regularmente contratado. Precedentes jurisprudenciais. É devida a indenização por danos materiais advindos da necessária aquisição de novas passagens pelos autores, que em razão do serviço falho prestado pela ré, tiveram conexão internacional perdida. Danos morais verificados na espécie; decorrentes da situação pela qual passaram os demandantes, que, em razão da prática abusiva adotada pela ré, não puderam embarcar no voo contratado, tendo atrasada a viage...
...|TAM - LINHAS AÉREAS S.A. |APELANTE/APELADO. |MIGUEL ROQUE KOTULLA MENT... por conexões de outras companhias, razão porque necessário se mostra o afastamento..., adotada pelas companhias aéreas brasileiras, não é ilegal; e, ainda, que concedeu crédito a...
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Fotos de divulgação
...Seguindo tendência internacional, companhias aéreas brasileiras começam a cobrar um valor adi...
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... a serem praticadas pelas empresas brasileiras e estrangeiras que exploram os serviços de transp...catastróficos para as companhias aéreas brasileiras e para o mercado em geral, al...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTÍCIA VEICULADA EM JORNAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA PESSOAL POR IMPUTAÇÃO DE CORRUPÇÃO PASSIVA. O apelado, na petição inicial, imputa às apelantes ataque à sua honra objetiva e subjetiva. Não se pode extrair nítida imputação criminosa ou caluniosa ao ponto de configurar lesão indenizável, mesmo das entrelinhas das notas jornalísticas em referência. As apelantes sustentam que a notícia fazia menção ao cenário político de disputa interna em órgãos governamentais. Mesmo que se leve em conta o contexto decorrente do terrível acidente com o vôo 3054 da TAM e a ânsia de atribuição de responsabilidades, a referência posta na indigitada notícia não caracteriza denúncia de suborno ou corrupção imputável ao autor. Acerca dos...
... classifica a relação entre as companhias aéreas, INFRAERO e ANAC como “promíscuas”; (... a ANAC e algumas companhias aéreas brasileiras - que por conta disso estariam recebendo vantagens...
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Medida é proteção antiterrorismo; especialistas questionam se falta de oxigênio extra causa risco a passageiros
... cerca de 400 aeronaves de todas as companhias aéreas de transporte regular de passageiros. Para... ocorrências, as companhias aéreas brasileiras distribuíram, segundo Jenkins, um documento de or...
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Viagem de turismo - Contrato complexo envolvendo transporte, traslado, hospedagem e outros serviços - Ação de indenização por danos materiais e morais - Procedência parcial ? Cerceamento de defesa ? Inocorrência - Inquirição de testemunhas por carta rogatória ? Falta de especificação dos fatos passíveis de demonstração por aquele meio - Nuhdade de sentença - Ausência de vícios - Responsabilidade objetiva ? Exposição dos motivos pelos quais aplicou a sanção por inadimplemento contratual - Suficiência da fundamentação - Inaplicabilidade da Convenção de Varsóvia - Regramento dirigido especificamente ao transportador - Qualidade indesejável do transporte aéreo, mudança de horário de vôo e da transportadora, precariedade da qualidade da aeronave e acomodações no Exterior insatisfatórias - Re...
...Não fora os fiascos de algumas companhias aéreas brasileiras, e muita gente visitava os par...
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EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Por força do art. 114 da Constituição da República, é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, na forma da lei, incidindo, no aspecto, a regra específica prevista nos arts. 10 e 448 da CLT, ainda que se trate de aquisição de empresa em recuperação judicial.
... GILBERTO DIAS DA ROSA E VRG LINHAS AÉREAS S.A. e recorridos OS MESMOS, VARIG LOGÍSTICA ... e agressões aos empregados das companhias aéreas. No caso dos autos, em que pese a prova or... ao controle inclusive das autoridades brasileiras, não podendo ser imputado a ato ilícito (quer se...
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A partir do próximo dia 1º de fevereiro, a Azul se junta à s companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Do Galeão, a empresa vai oferecer voos para Campinas (SP), Cuiabá (MT), Joinville e Navegantes (SC).
... do Rio de Janeiro para seis cidades brasileiras....
