companhias aereas internacionais

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

...�o da infraestrutura dos aeroportos internacionais em tela foram aprovados pela SAC/PR, por meio da P... e de manutenção), sistema de companhias aéreas, sistema de infraestrutura básica, sistem...

• HORÁRIO: As companhias aéreas recomendam que os passageiros cheguem ao aeroporto com antecedência. Procure estar no terminal duas horas antes do horário de seu voo, no caso de embarques domésticos, e quatro horas antes, no caso de voos internacionais.

BAGAGEM DE MÃO: Para assegurar o conforto e a segurança durante o voo, leve bagagem de mão dentro dos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

• O Globo
• 17 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

...�gio das concessões dos aeroportos internacionais de Brasília e de Viracopos, solicitou-se ao Gabin... e de manutenção), sistema de companhias aéreas, sistema de infraestrutura básica, sistem...

• Decisão Monocrática nº 2010/0210467-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Abril de 2011

... de que a responsabilidade civil das companhias aéreas em decorrência da má prestação de serv... nos casos de atrasos de voos internacionais, após a entrada em vigor da Lei 8.078/90, não é...

• Acórdão nº 3233/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

...�o da infraestrutura dos aeroportos internacionais em tela foram aprovados pela SAC/PR, por meio da P... e de manutenção), sistema de companhias aéreas, sistema de infraestrutura básica, sistem...

• Acórdão nº 2004.38.00.016585-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Setembro de 2005

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARÁTER PÚBLICO ESSENCIAL. POSSIBILIDADE. I - O exercício do direito de greve no serviço público, conquanto esteja assegurado constitucionalmente, não afasta o direito líquido e certo da impetrante, no caso, de não ter suas atividades comerciais paralisadas em razão da deflagração de movimento grevista dos Auditores Fiscais da Receita Federal, mormente na hipótese dos autos que se trata de desembaraço aduaneiro, serviço público essencial e indispensável à garantia da continuidade das atividades da impetrante, na espécie. II - Remessa oficial desprovida. Sentença confirmada.

...AUTOR: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS. INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB. ADVOGA...

• Acórdão nº 1590/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Representação De Unidade Técnica. Pregão Para Contratação De Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação E Fornecimento De Passagens Aéreas. Rapidez Na Condução Do Certame. Desconto Inferior À Média De Mercado. Conhecimento. Improcedência

... aéreas domésticas emitidas pelas companhias Avianca, Azul, Gol e Tam, exceto na classe W desta...) 7,5% para as passagens aéreas internacionais emitidas por qualquer companhia. 32. Dessa forma, ...

• Acórdão nº 70023418908 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. Considerando que o contrato celebrado entre as partes visava incrementar a atividade econômica da autora, descabe falar em relação de consumo. Não se caracteriza a autora como ¿consumidora¿, por se utilizar do serviço contratado como ¿meio¿ (insumo) para exercício de sua atividade econômica, e não como ¿destinatário final¿. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A SISTEMA DE RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, HOTÉIS E PACOTES TURÍSTICOS. TEORIA DA IMPREVISÃO. Relaciona-se como o conceito da Teoria da Imprevisão a idéia de superveniência de acontecimentos extraordinários e imprevisíve...

... de reservas, sem especificação das companhias aéreas que seriam abrangidas pelo sistema. Servi�... número de companhias aéreas internacionais, todas as linhas aéreas nacionais então em opera...

• Acórdão nº 2005.01.00.005755-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Junho de 2005

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - SEGURANÇA DENEGADA (LIMINAR CASSADA) -ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO: IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA Nº 405/STF) - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Denegada a segurança, a liminar antes deferida perde sua força, seja por explícita cassação, seja por implícita perda de eficácia em face do natural perfil declaratório negativo da sentença, sendo impossível, assim, reavivá-la por meio da atribuição de efeito suspensivo à apelação, salvas situações excepcionais aqui não vislumbradas, até porque, o que reforça o argumento, jurisprudência desta Corte e do STJ entendem legítima a exigência de regularidade fiscal para contratar com a Administração. Agravo interno não provido. Peças liberadas pelo Relator, em 20/06/2005, para publicação do...

...: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS. INTERNACIONAIS NO BRASIL. ADVOGADO: RENATA...

• Decisão nº 2002.02.01.009322-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 05 de Julho de 2005

...: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL. ADVOGADO: MONICA ...