Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações
... ser modificados de maneira a aceitar complementos, eliminando assim algumas funcionalidades desneces... superiores, algumas escritas e outras verbais, sem registros", sendo determinado pelo Presidente...
O objetivo deste artigo é trazer a luz questionamentos que se referem a relação, muitas vezes problemática, entre imagens e palavras. De ordens semânticas diferentes, mas também muitas vezes complementares, as relações existentes entre narrativas textuais e narrativas imagéticas nem sempre ganham a atenção que merecem nos estudos da área de Antropologia Visual. Sendo assim, partiremos das imagens contidas na obra Naven de Gregory Bateson - estudo de uma cerimônia homônima praticada pelos Iatmul, tribo da Nova Guiné, em meados dos anos 1930 -, a fim de acompanhamos a montagem fotográfica que Bateson utiliza no livro, realizamos três experimentos com o objetivo de comparar a utilização, complementariedade e diferenças entre textos, legendas e fotografias na obra. Palavras-chave: Naven...
... constante interação entre registros verbais e registros visuais (concebidos como verdadeiras f... as diferenças, semelhanças e complementos existentes entre esses tópicos. Destacamos, nesta...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exposição do trabalhador a comentários humilhantes quanto a sua aparência, modo de vestir e acessórios utilizados constitui grave ofensa aos seus diretos de personalidade, atingindo diretamente sua privacidade e intimidade, direitos invioláveis diante das normas constantes da Constituição Federal. Direito à reparação por dano moral.
... do encargo de provar as ofensas verbais que afirma ter sofrido, não havendo que se falar ... o perito contador confirma que os complementos das comissões pagos através do Complemento Rem. ...
Este Egrégio Regional, mediante o Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado no Processo n.º TRT (AP) 00381-2003-020-06-85-2, firmou o entendimento de que o fato gerador das contribuições para custeio da seguridade social é o pagamento ou o crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista Decisão: ACORDAM os Srs. Desembargadores da 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo das reclamadas para: a) Expurgar do condeno a indenização por dano moral decorrente de difamação e a multa do art. 477, da CLT; b) Afastar a aplicabilidade do art. 475-J, do CPC à espécie; c) Estabelecer que no cálculo das repercussões sobre o repouso remunerado seja adotada a proporção de 1/6, que sejam consid...
... depoente nunca ouviu falar de agressões verbais dirigidas pela Sra. Joelma em relação ao recte''... com caráter geral pelas leis ou complementos' (Cf. `Conceitos de Direito Tributário'. São Pau...
... os précomptes e os complementos de précomptes, os décimos e centésimos adiciona..., se tornarem necessários entendimentos verbais, esses entendimentos poderão ser efetuados no âm...
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