Composicao

• RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 06 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Representação Brasileira No Parlamento do Mercosul, Sua Composição, Organização e Competencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1, 07 de Junho de 2011
• Resolução do Congresso Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. BENZENO. Provado que o autor não utilizou os EPIs ou que esses eram insuficientes para elidir os efeitos danosos do contato com limpador de calçados em cuja composição havia hidrocarbonetos aromáticos e benzeno, de potencial cancerígeno, não há falar em limites de tolerância, eis que o critério de avaliação é qualitativo. Por incidência do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é devido adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário mínimo em razão da ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo base de cálculo distinta para referido adicional. Recurso provido.

• LEI ORDINÁRIA Nº 12476, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, Cria Varas do Trabalho Com Sua Jurisdição e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12476, 05 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Composição da historiografia da mediação – instrumento para o direito de família contemporâneo

Resumo: A composição da historiografia da mediação no Brasil deve tomar o conteúdo do conceito na cultura oriental para destacar a diferença com o conteúdo deste novo instituto jurídico na cultura ocidental. Assim, é preciso analisar o percurso da mediação na Grã-Bretanha, nos Estados-Unidos, no Canadá e na França para poder compreender os movimentos de seu desenvolvimento no Brasil. A mediação brasileira se constrói a partir da distinção deste instituto jurídico com a conciliação e a arbitragem. A mediação familiar tende a se inserir no ordenamento jurídico pela interdisciplinaridade, culminando com a recepção da via principiológica. Os movimentos legislativos brasileiros encontram-se distanciados por refletirem, de um lado, a ausência de construção teórica, e, de outro, uma for...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 3-2007, Dezembro 2007

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6899, 16 de Julho de 2009
• Decreto

• O olhar brasileiro de tocqueville sobre a composição política nacional

Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à singular formação do Estado brasileiro, nos conduzirão à composição do binômio liberalismo-democracia. A argumentação política e sociológica desses teóricos remontará, nesse estudo, à temática do patrimonialismo weberiano que, contrariando a agenda hegemônica, será considerado aqui um fenômeno de sociedade. The present work makes a cronologica...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 7, Janeiro 2010

• Acórdão nº AgRg nos EAg 1262188 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 08 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS JULGADOS PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A impossibilidade de aferição da tempestividade recursal em virtude da ilegibilidade do protocolo de interposição do Recurso Especial, não guarda similitude fática e jurídica com a discussão sobre o reconhecimento da tempestividade de apelação criminal interposta no Tribunal a quo. II - A mera transcrição ou juntada de ementas não é suficiente para a demonstração da alegada divergência jurisprudencial, sendo necessário o confronto dos acórdãos embargado e paradigma, para...

... por uma mesma Turma, mesmo que a sua composição tenha sido alterada substancialmente. Precedentes....

• Acórdão nº 1608/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2010

Fiscobras 2009. Obras da Br-364/ac Trecho Sena Madureira/cruzeiro do Sul. Alteração das Condições Inicialmente Pactuadas. Serviços Pagos em Duplicidade. Composição AntieconÔmica Dos Serviços. Não Exclusão da Cpmf do Bdi. Liquidação Irregular da Despesa. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Indícios de Sobrepreço. Falta de Qualidade

• DECRETO Nº 5490, DE 14 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Cnj, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5490, 15 de Julho de 2005
• Decreto