composicao da agua

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  • APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. UNIDADES AUTÔNOMAS. COMPOSIÇÃO DA TARIFA. COBRANÇA DOS VALORES RELATIVOS AO SERVIÇO BÁSICO E AO CONSUMO EFETIVO. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045805181, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 01/12/2011)

    ...cobrado por economia, oriundo da composição das despesas operacionais indiretas, relativas à ...

  • Divulgação Amostras encontradas em rochas da superfície lunar trazidas à Terra no início da década de 70 acabam de revelar que a composição da água presente no satélite é igual à encontrada na Terra.

  • Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo. Civil e Consumidor. Prestação de serviços. Fornecimento de água e coleta de esgoto. Cobrança. Critério de classificação. Ofensa Reflexa ao texto da Constituição Federal. A tarifa de água nas hipóteses em que sub judice a aferição do critério utilizado para sua cobrança encerra análise de normas infraconstitucionais. 2. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso extraordinário. Precedentes: RE 627.760- AgR, Relator Min. Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 5/92011, e RE 603533 AgR, Relator Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 31/5/2011. 3. In casu, o acórdão recorrido assentou: “FORNECIMENTO DE ÁGUA...

  • APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. UNIDADES AUTÔNOMAS. COMPOSIÇÃO DA TARIFA. COBRANÇA DOS VALORES RELATIVOS AO SERVIÇO BÁSICO E AO CONSUMO EFETIVO. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70047583596, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 22/03/2012)

    ...cobrado por economia, oriundo da composição das despesas operacionais indiretas, relativas à ...

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA ALUDIDA IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA TARIFA. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA.

    ... pela requerida por ocasião da composição da respectiva tarifa devida em razão do efetivo ...

  • APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. UNIDADES AUTÔNOMAS. COMPOSIÇÃO DA TARIFA. COBRANÇA DOS VALORES RELATIVOS AO SERVIÇO BÁSICO E AO CONSUMO EFETIVO. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70047076856, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 31/05/2012)

    ...cobrado por economia, oriundo da composição das despesas operacionais indiretas, relativas à ...

  • APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. UNIDADES AUTÔNOMAS. COMPOSIÇÃO DA TARIFA. COBRANÇA DO VALOR RELATIVO AO SERVIÇO BÁSICO E AO CONSUMO EFETIVO. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DO RESP 1.166.561. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70044857332, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 27/10/2011)

  • Representação. Contrato para Delegar a Gestão e a Execução Dos Investimentos Relativos ao Serviço de água e Esgoto do Aeroporto do Galeão. Irregularidades Na Execução. Procedência. Determinações. Embargos de Declaração. Ausência de Oportunidade para a Contratada Manifestar-se a Respeito Dos Componentes da Taxa de Remuneração Indicada pela Unidade Técnica. Error In Procedendo. Conhecimento. Provimento Parcial. Concessão de Oportunidade de Manifestação por Iniciativa da Unidade Técnica. Reexame da Matéria, Considerando Todos os Argumentos Já Aduzidos Nos Autos. Procedência de Parte das Alegações. Estabelecimento de Novos ParÂmetros para a Infraero Recalcular os Valores Devidos à Contratada. Determinações

    ... proposta de preços, com a seguinte composição (peça 24, p. 4 - data base das tarifas: ...

  • APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. UNIDADES AUTÔNOMAS. COMPOSIÇÃO DA TARIFA. COBRANÇA DO VALOR RELATIVO AO SERVIÇO BÁSICO E AO CONSUMO EFETIVO. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DO RESP 1.166.561. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70044857332, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 27/10/2011)

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TRATATIVAS PARA COMPOSIÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DA AÇÃO PARA AJUSTE DO QUE FOI ACORDADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70026252635, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 03/12/2008)

    ...19/25. Após tratativas para composição de acordo, onde haveria o fornecimento de água ...

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