composição da população mundial
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de ... da população negra na composição" dos conselhos constituídos para fins de aplicaç\xC3"...órios periódicos, inclusive pela rede mundial de computadores. ARTIGO 60. Os arts. 3.e 4.da Lei ...
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;. ...ência técnica pode fazer parte da composição de custos do PNHR. #Redação dada pela Lei nº ..., quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...ços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas ...a) o sistema de cobrança e a composição de taxas e tarifas;. b) a sistemática de ..., por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet. ARTIGO 27. É ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso ... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do disposto no ...ões não governamentais, e terá sua composição" e seu funcionamento definidos em regulamento. Par\xC3"...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra ...§ 1o A composição e a organização dos centros serão definidas ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ..., em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro ... mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e etária do alunado ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ... índices e critérios acessórios à composição do índice composto do FAP. #Incluído pelo ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e ... interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência ...a) sistema de cobrança e composição de taxas, tarifas e outros preços públicos;. b) ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... de regularização da infração ou composição" de dano, salvo se deste também participar o órg\xC3"... e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei ...II - em seu sítio na rede mundial...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
...IV - Perfumes: produtos de composição aromática obtida à base de substâncias ... ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde;. #Inciso incluído pela Lei nº 9.787, ...população carente de recursos, poderá o Ministério da ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
..., ser relacionadas na Declaração da Composição e Renda Familiar. § 8º Entende-se por relação ... pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia ... conjunto dos beneficiários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). § 3º Os sítios de ...§ 4º Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam ...§ 5º Regulamento disporá sobre a composição, organização e funcionamento da Comissão Mista ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...população brasileira, por meio de participação ativa nas ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU. ... da sociedade civil organizada em sua composição e garantindo sua articulação com o Conselho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... despertem significativo interesse da população brasileira, notadamente aqueles em que ...ção: atividade de elaboração, composição, constituição ou criação de conteúdos ... público, inclusive pela rede mundial de computadores, excetuadas as consideradas ...
-
Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... promover a ampliação do acesso da população à internet e às tecnologias digitais, com ..., de forma a acompanhar a economia mundial; e. b) cidadania e transformação digital do ... seus objetivos específicos, composição, coordenação e prazo. § 1º As atividades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...equilibrar a composição dos gastos, assegurando a redução dos ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., da sociedade nacional e da sociedade mundial. Aliás, Paulo VI já antevira que a questão ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... Consultivo e de Acompanhamento, cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2º Estão excluídos da ...§ 1º A composição e a organização dos centros serão definidas ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL". COVID-19. GRUPO DE. RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCER\xC3"...representa maior risco para a população prisional do que para a. população em geral. ...Composição... -
DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... e Estatística - IBGE para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ... índices e critérios acessórios à composição do índice composto do FAP." (NR) . "Art. 303. ...
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
...AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS. PANDEMIA. MUNDIAL. COVID-19. CORPUS. PRESOS. Documento assinado ...representa maior risco para a população prisional do que para a. população em geral. ...Composição... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores). De outro lado, constata-se ...ção elementar dessas, porém, e a composição textual. de um direito subjetivo, vai longa ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ... uma das possibilidades de composição de ev entual conflito. Penso que até ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... não apenas por órgão de composição plural com expertise no Pacto, mas ...