EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Inocorrência de hipótese autorizadora (artigo 535 do CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Embargos de Declaração Nº 70042979096, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 15/06/2011)
... Jaison Alex Gassen, foi realizado exame de urina, no qual ficou diagnosticada a presença da compos...
Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas
... em itens anteriores para a composição do débito. Conforme já dito, a CGU/PB usou, para...Ocorrência. COLETOR URINA INFANTIL, USO MASCULINO, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL...
Se o nexo causal entre a doença adquirida (equiparada, por força de lei, a acidente de trabalho) e as condições de trabalho restou reconhecido nos autos não só pelo Perito do Juízo como também pelo órgão previdenciário, que detém a competência para tanto, devida a indenização por danos morais Sendo evidente que as lesões sofridas pelo autor lhe trouxeram limitações laborativas com óbvias repercussões de ordem financeira, na medida em que o comprometimento parcial de sua capacidade laboral eliminou sua competitividade para galgar promoções na empresa ou colocações diversas no concorrido mercado de trabalho, minando suas chances de crescimento profissional e consequente aumento salarial, resta devida a adequada reparação por danos materiais. Recurso a que se dá parcial provimento Decisão:...
...O parecer técnico especifica a composição química da tinta utilizada na pintura dos botijõ... demandante jamais foi submetido a exame de urina, mesmo havendo indicador biológico para detectar ...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO. APENDICITE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. DIAGNÓSTICO RETARDADO. CONFIGURAÇÃO. NEGLIGÊNCIA RECONHECIDA. DEVER DE INDENIZAR. A não interposição de recurso quando do indeferimento do pedido de realização de nova perícia, aliado ao fato que não reforçou o pedido, quando da apresentação dos memoriais, restou operada a preclusão consumativa. Hipótese em que, restou configurada a conduta negligente por parte dos profissionais da medicina do Centro Clínico Canoas, uma vez que possibilitaram a evolução do problema para um caso de apendicite aguda com peritonite, bem como restou comprovado que houve diagnóstico prematuro e incorreto frente ao quadro clínico do paciente na clínica em q...
... de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como os riscos que aprese... dia seguinte, o menino apresentou dores ao urinar. Os pais ligaram para a médica, a qual solicitou ...
RESPONSABILIDADE CIVIL - Erro médico - Atendimento negligente de plantonista - Autora portadora de diabetes mellitus, hipertensão sistêmica e em puerpério que se apresenta em pronto socorro com fortes dores na cabeça e nuca - Breve consulta e dispensa após receitado analgésico - Retorno ao nosocômio com dores mais fortes e perda de visão, algumas horas depois - Novo atendimento pelo mesmo plantonista com nova dispensa - Autora que procura outro estabelecimento médico e após internação e novas consultas é diagnosticada com acidente cerebral vascular, tendo com seqüela a perda parcial da visão - Enfermidade que exige diagnóstico rápido e eficaz para minimizar os danos - Conduta negligente ou dolo eventual - Culpa in eligendo do nosocômio - Procedência do pedido - Indenização devida - Fixa...
... aquele profissional que solicitou exames de urina e sangue (fl. 15 e ss). Às 16h45, anotando quadro...Dano moral. Composição. Inconfundível e acumulável com aquela decorrent...
PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA DE OFÍCIO. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. A regra do §5º do art. 219 do CPC não se aplica à Justiça do Trabalho, na medida em que não se compatibiliza com princípios norteadores do Direito do Trabalho, em especial o princípio da proteção, que informa igualmente o processo do trabalho. ARGÜIÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. Contudo, tendo sido argüida em sede de recurso ordinário, cabível a decretação da prescrição, ante o que dispõem o art. 193 do Código Civil e a Súmula n. 153 do TST. Provido, para declarar a prescrição qüinqüenal. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. LIXO URBANO. A higienização de banheiros acarreta o contato do trabalhador com agentes biológicos, representando o primeiro segmento do lixo urbano, apto a ...
... sanitários ocorre a presença de fezes e urina, os quais contém agentes patogênicos (bactérias... consigna que ele “(..) tem em sua composição resíduos de fezes e materiais empregados por sere...
... sanitários ocorre a presença de fezes e urina, os quais contêm agentes patogênicos (bactérias...Já o lixo de banheiros tem em sua composição resíduos de fezes e materiais empregados por sere...
TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços economicamente inidônea, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, por sua culpa in eligendo e in vigilando. Aplicação do entendimento jurisprudencial constante na Súmula nº 331, item IV, do TST. Recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul a que se nega provimento no item.
... de assoalho, por conterem em sua composição química parafinas e óleos minerais, derivados do... ao contato com resíduos de fezes, urina, saliva, escarro e com a água por eles poluída (...
...As dejeções (urina e fezes) e secreções humanas são veículos para...A Turma, porém, em sua composição majoritária, entende que os honorários são devi...
... existentes no local são as fezes e a urina das aves, as quais se espalham e são recolhidas o... predominante na Turma, na atual composição, no sentido de que a base de cálculo do adicional...
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