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compostos inorganicos nos alimentos
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3.684 documentos para compostos inorganicos nos alimentos
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant...- organismos compostos inteiramente por seqüências genéticas de difere...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant...- organismos compostos inteiramente por seqüências genéticas de difere...
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...Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complement...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a prese... de aminoácidos aromáticos e outros compostos aromáticos em plantas (Steinrucken e Amrhein, 198...
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Em um mundo cercado pelos avanços científicos, a humanidade encontra-se em um novo estágio da história; o crescimento exacerbado da tecnologia encaminha-se para uma nova revolução denominada de nanotecnologia. Nesse contexto, está o núcleo deste trabalho, que tem o escopo precípuo de analisar detalhes das pesquisas concernentes à manipulação de átomos e moléculas em escala nanométrica, suas áreas de aplicação, e as interfaces com o Direito. Na medida em que essa (nano)tecnologia cresce, diminuindo tamanhos, na mesma proporção cresce os desafios e a necessidade de regulamentação jurídica. Destarte, na perspectiva acima esbo&ccedi...
... é o fato de que alguns materiais são compostos familiares que nunca foram comercializados, enquan... efetivo dos níveis de poluentes em alimentos e outros produtos de consumo humano; na capacidade...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a prese... de aminoácidos aromáticos e outros compostos aromáticos em plantas (Steinrucken e Amrhein, 198...
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...RIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (COMERCIAL DE ALIMENTOS ROCHA MOREIRA LTDA.). 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. D... exposição a hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - emprego de produtos químicos à base...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO. O lixo recolhido nos sanitários, da mesma forma que aquele coletado nas vias públicas, classifica-se como lixo urbano, cujo contato gera insalubridade em grau máximo.
... SABOR ARTE ITALIANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E DEISE JACQUELINE DA COSTA TORRES e recorri... álcalis cáusticos, alegando que são compostos por sais orgânicos e inorgânicos de uso domésti...
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JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTROLE INDIRETO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. Hipótese em que verificado o controle indireto da jornada de trabalho do autor, inaplicável o disposto no art. 62, I, da CLT. Cabível, na espécie, a condenação da reclamada ao pagamento das horas excedentes à 8ª diária ou à 44ª semanal, com o adicional normativo e reflexos. Recurso do reclamante provido.
...INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e recorridos OS MESM... utilizados para a limpeza são compostos por sais orgânicos e inorgânicos, os quais não ...
