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Sapatos oriundos de Vietnã e Indonésia também estão sujeitos a licença não automática de importação
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Compra De Uma Passagem Aerea Para Beijing, Na Republica Da China, Para Participacao Na Iv Conferencia Mundial Sobre Mulheres
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Sapatos oriundos de Vietnã e Indonésia também estão sujeitos a licença não automática de importação
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..., dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articula... crédito para atualização profissional e compra de equipamentos. 3.6. 2 Estimular a criação de p...
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BRASÍLIA e PEQUIM. Mais uma frente de batalha foi aberta pelo Brasil, ontem, para impedir o ingresso ilegal de calçados chineses, hoje tributados com tarifa antidumping de US$ 13,85 o par. Para fugir da sobretaxa, os exportadores montam os produtos na Indonésia e no Vietnã. Ao mesmo tempo, houve alta das importações de peças e componentes da China, sobre os quais também não incide o imposto. As operações passaram a ser investigadas pelo governo brasileiro. Até que as análises sejam concluídas, sapatos, cabedais (parte de cima) e solados dos três países estarão sujeitos ao regime de licença não automática de importação, que prevê a liberação das mercadorias em até 60 dias.
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... países, ele deverá, na forma de compra ou venda, arrendamento, permuta ou sob arrendament...
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Fiz uma compra pelo site Compre da China em 13 de agosto, com prazo de entrega de 20 a 45 dias, mas o produto não foi localizado no Brasil até a presente data.
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Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... (PNB) com base na paridade de poder de compra (PPP) em 2009 Dólar corrente internacional. País...
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AGRAVO RETIDO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APELAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ARTIGO 93, IX, DA CF. `CITRA PETITA¿
O princípio da identidade física do juiz não tem caráter absoluto. Possibilidade de o feito ser sentenciado por julgador que não instruiu o processo. Prevalência da Celeridade processual. Ausência de prejuízo.
Ofensa ao princípio do livre convencimento motivado. Razões de decidir fundamentada exclusivamente em decisão proferida por outro magistrado em ação análoga. Carência de análise do material probatório produzido nos autos. Julgamento `citra petita¿. Motivos que impõem a desconstituição da sentença.
AGRAVO RETIDO DESACOLHIDO, APELO DO RÉU PROVIDO, DESCONSTITUINDO-SE A SENTENÇA, E APELO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 7003313...
...o ter utilizado o dinheiro emprestado para compra das moedas de privatização, daí porque tem o di... ele um verdadeiro ‘negócio da China’, pois se já dispunha de moedas de privatização ...
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Nadja Sampaio
... de problemas em sites de compra da China (demora na entrega, cobrança de taxa de importaç...