Ãnibus clandestinos ligam São Paulo aos estados do Nordeste
...A melhoria da renda e a facilidade na compra de carros e motos favoreceu a debandada. Mas quase...
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. PEDIDO DE REDUÇÃO. PROVA. 1. É adequado o quantum alimentar fixado na sentença quando observa o binômio possibilidade-necessidade. 2. Se o alimentante afirma que não pode pagar os alimentos no patamar estabelecido, cabe a ele demonstrar a sua impossibilidade, comprovando cabalmente a sua real situação financeira. Conclusão nº 37 do CETJRS. Recurso desprovido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70020070199, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 08/08/2007)
... que não tem emprego fixo, apenas vende carros mediante comissão. Ressalta que reside numa cidad... venda de automóvel, tendo sido visto com motos e carros de valor em seu poder, além de admitir q...86 e 123), com compra e venda de carros e motos, não possuindo renda fi...
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA (ART. 289). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FALSA IDENTIDADE (ART. 307). AUTODEFESA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. Materialidade e autoria comprovadas quanto aos crimes de moeda falsa (art. 289), e corrupção ativa (art. 333), ambos do CPB. Oferecimento pelo réu de vantagem pecuniária aos policiais, com o objetivo de não ser levado à prisão. Caracterização do crime de corrupção ativa (art. 333 do CPB). Inexistência do crime descrito no art. 307 do CPB quando o agente atribui falsa identidade perante a autoridade policial. Precedentes do STJ. Apelações do réu e do MPF improvidas.
... pela vizinhança, uma vez que mexe com compra e venda de carros e motos e possui o apelido de CI...
Define-se a relação empregatícia com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumpre tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado, ainda que trazido por suposta cooperativa. Realidade que demonstra o intuito de facilitar a perpetração de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária. Violência à ordem legal e constitucional, afastada com escopo no artigo 9º da CLT. Exegese da Súmula n.º 331, I, do C. TST Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada no Recurso Ordinário da reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo empresarial, p...
... praticamente a venda de consórcios de motos; que após o término desses contratos de terceiri...'', todos no período clandestino; e ``compra de mercadorias'' e ``desconto referente a conta do...PARTES RECORRENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA. RECORRIDO: GENINHO BELO DIAS. RELATOR MINIST...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE VÍCIO APRESENTADO NA MOTOCICLETA QUE ADQUIRIU. TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. SISTEMA DE ESTENOTIPIA. PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO, A CONTAGEM INICIA A PARTIR DA DATA EM QUE DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA. MAX MOTOS PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASIVO DA DEMANDA, VISTO QUE A VENDA DO PRODUTO FOI FEITA COM NOTA FISCAL EMITIDA PELA MESMA. A DECADÊNCIA SÓ SE ESTABELECERIA SE DA ÉPOCA DA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PASSASSE PERÍODO DE 90 DIAS E ISSO CONSIDERADO FORA DO PRAZO DE GARANTIA. RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE O ESTADO EM QUE FICOU A MOTOCICLETA, APESAR DAS DUAS REPARAÇÕES FEITAS, NÃO ...
... da ação, desconstituindo-se a compra e venda havia por vício de produto, condenando os...Veículos de maior porte, carros, etc, ainda assim com outra estrutura apresentam t...
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. FRAUDE ELEITORAL. RENÚNCIA. CANDIDATURA. NÃO OCORRÊNCIA. ABUSO DO PODER. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. O fato de o Presidente do Tribunal a quo, por ocasião da análise de admissibilidade, adentrar no mérito recursal não importa em preclusão que obste este Tribunal de exercer segundo juízo de admissibilidade, não havendo falar em usurpação de competência. Consoante a legislação eleitoral, a substituição de candidato a cargo majoritário pode se dar a qualquer tempo antes do pleito. Na hipótese, aludindo às circunstâncias específicas do caso, a Corte de origem assentou a observância dos requisitos para o deferimento da substituição do candidato ao cargo ...
..., intensa movimentação de veículos, carros e motos, com o objetivo de abastecimento. [..] No ... impossibilidade de caracterização de compra de votos e abuso de poder econômico, diante da fr...
AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. RELAÇÃO INFORMAL. NOTAS FISCAIS. PROVA ESCRITA VÁLIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURADA. SUCUMBÊNCIA. ART. 21 CAPUT DO CPC. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. SENTENÇA MANTIDA. Para o ajuizamento da ação monitória, nos termos do art. 1102-a do Código de Processo Civil, basta que a petição inicial tenha por base prova escrita, sem eficácia de título executivo, que represente obrigação assumida pelo devedor ou que permita um juízo de verossimilhança a respeito da existência do fato constitutivo do direito alegado pelo autor. No caso dos autos, as notas fiscais assinadas pelos empregados da ré que abasteceram os automóveis de sua frota junto à apelante constituem inequivocamente seu direito de crédito. No entanto, as notas fiscais referentes à veíc...
... respeito ao abastecimento de caminhões, carros e motos da empresa apelada. Salientou que algumas ... como terceiro de boa-fé na operação de compra e venda de combustível uma vez que providenciou o...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. TRÂNSITO. RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. CONDUTOR COM MEMBRO SUPERIOR DIREITO AMPUTADO NA ALTURA DO TERÇO PROXIMAL E MÉDIO DO ANTEBRAÇO. ANOTAÇÕES NA CNH DA NECESSIDADE DE VEÍCULO ESPECIAL/ADAPTADO. Correta a determinação de inserção de anotações na CNH do condutor que possui deficiência física que influencia na condução de veículo. Procedimento conforme à legislação em vigor (CTB e Resolução n( 80/98) e que atenta para a necessidade de salvaguardar a segurança do trânsito e de possibilitar ao apelante meio de dirigir de forma segura, com maior precisão e controle nos comandos de condução do veículo. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040622581, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang...
... que é habilitado desde 1988 para dirigir motos e carros. Em 1999, renovou sua Carteira Nacional d... de alguns dos impostos incidentes sobre a compra de veículo especial, conforme legislação federa...
RECEPTAÇÕES. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVAS. Réu em cuja posse apreendida motocicleta furtada, para o que apresentou versões diferentes e inverossímeis, admitindo, outrossim, ter promovido a colocação de placas que não corresponderiam às daquele veículo. Condenação que se mostrava impositiva. Outro réu, porém, ao qual se atribuiu o ter repassado àquele em cujo poder apreendida o bem, cuja autoria de receptação não restou demonstrada. Prova limitada às informações contidas em uma das versões do codenunciado e, bem assim, da então companheira deste, com a qual ele pretendia se safar das imputações. Apelos não providos, com confirmação e transcrição da sentença recorrida. (Apelação Crime Nº 70037183662, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Rel...
..., a parte do financiamento nos carros que ele tirou no meu nome, aí eu te dou essa moto... ia para ele e um para mim, sendo que três motos uma para mim e duas para ele. Sendo que as motos q...J:. Então, era uma questão de comprar vários objetos para poder vender um e levantar di...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTÍCIA JORNALÍSTICA DE PRISÃO DE ACUSADO POR FURTO. CIDADÃO QUE JÁ APRESENTAVA ANTECEDENTES POR ROUBO, ESTELIONATO E PECULATO. Retratando a notícia transmitida pela imprensa os acontecimentos efetivamente ocorridos, que culminaram com a prisão do autor sob a acusação de furto de veículo, ainda que tenha havido eventual exagero ao afirmar ser o autor ¿o maior ladrão de motos e carros¿, não houve excesso que justifique, por si só, a ofensa à honra alegada. Sequer a atribuição equivocada ao autor de antecedente por tráfico de entorpecente, quando em verdade apresenta antecedentes por roubo, receptação e extorsão, é suficiente para que se afirme ter sido desvirtuada a garantia do direito à informação jornalística, ou seja, o limite da lib...
... negócios jurídicos da vida civil, como a compra de objetos, o aluguel de imóvel para morar e etc....
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