compra de imoveis rj

Processo Nº 2004.001.35721 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Primeira Camara Civel, de 10 Maio 2005

Recurso nº 2004.001.35721, Ponente Des. Maria Augusta Vaz

... Aquisicao de imoveis pelo sistema cooperativado nao reflete relacao ...... Os atos praticados entre as cooperativas e seus associados denominam-se atos cooperativos e nao implicam em operacao de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, esta e' a ...

Acórdão Nº 2005/0085100-6 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 27 Fevereiro 2007

Recurso nº 2005/0085100-6, Ponente Ministro LUIZ FUX (1122)

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TAXAS. LEGITIMIDADE ATIVA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA-E-VENDA. PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. ...... sobre o imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda, tendo em vista que: I) foi imitido na ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Novembro 1991

DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Situados Na Rua do Acre, 74, 76, 84, 86, e 88, Na Cidade do Rio de Janeiro-rj, a Fim de Ampliar as Instalações do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, Com Sede Naquela Capital.

Decreto

... pública para fins de desapropriação, os imóveis situados na Rua do Acre, nºs 74 76, 84 86 e 88, ...... no Cartório do Primeiro Ofício de Registros de Imóveis da Comarca da capital do Estado do Rio de ...

Revista Bonijuris - Núm. 516, Novembro 2006

Imobiliário

Ação de cobrança - Compra e venda de imóvel - Ausência de contrato de ...

Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006

Imobiliário

... Alienação de bem e autorização de averbação em registro de imóveis. Inocorrência de ofensa ao direito de ...... Compromisso de compra e venda de lote urbano. Nulidade de cláusula ...